O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação em Plenário de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal.
Segundo a assessoria da presidência do Senado, o tema, de grande importância para a sociedade brasileira, será discutido com cautela, equilíbrio e respeito às diversas opiniões.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano e, posteriormente, enviada ao Senado. A base governista buscou pautar a proposta para análise na Casa, mas Alcolumbre a manteve em espera, encaminhando-a à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apenas em agosto. Em setembro, a CCJ deu parecer favorável ao fim da escala 6×1, contudo, a votação em plenário foi adiada para após as eleições presidenciais.
O anúncio do adiamento foi feito pelo próprio presidente do Senado em 3 de setembro, durante uma sessão deliberativa. A declaração ocorreu em resposta a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que está em seu último mandato e é conhecido por sua longa atuação na defesa dos direitos trabalhistas no Congresso.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.
A PEC 221 de 2019 propõe o fim da escala 6×1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal. Além disso, busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem implicar em redução salarial. A proposta permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados em casos específicos, garantindo duas folgas remuneradas mensais. Para os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, haverá uma regra de transição específica, com duração de até 14 meses.
