O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um cronograma detalhado para a deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre declarou que a medida atende a acordos políticos prévios com diversos senadores e que o processo seguirá rigorosamente o rito regimental, incluindo cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno.
A expectativa é que os debates ocorram ao longo desta e da próxima semana, com a votação em primeiro turno prevista para o dia 15 de outubro. Após essa etapa, mais três sessões de deliberação serão necessárias antes da votação em segundo turno.
Alcolumbre enfatizou o compromisso em seguir o rito constitucional sem pressa. “O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno,” explicou aos jornalistas.
Ele acrescentou que, após a conclusão dos debates, cada senador terá a liberdade de votar de acordo com sua convicção sobre a proposta que afeta quase 40 milhões de brasileiros que trabalham sob a escala 6×1 há décadas.
A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, após um período de espera no Senado, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A CCJ aprovou o texto em setembro, mas a votação em plenário foi postergada por Alcolumbre para após o primeiro turno das eleições. O presidente do Senado justificou a decisão como um atendimento às preocupações de senadores que concorreram a cargos eletivos e buscavam evitar que a votação pudesse ser usada eleitoralmente contra eles.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei,” afirmou.
Para que a PEC seja aprovada, são necessários no mínimo 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação, o que representa 60% do total de 81 senadores.
Davi Alcolumbre externou sua posição favorável à PEC, indicando que votará a favor do fim da escala 6×1. Contudo, ressaltou que seu papel é garantir que a proposta seja pautada e deliberada conforme o regimento. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado,” garantiu.
