11/06/2014 07h10
OAB lança fórum para criação de código ambiental em MS
G 1 MS
A comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA), da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira (11), o lançamento do fórum permanente para a criação do Código Ambiental Estadual. O evento será realizado às 9h, no auditório da sede da entidade, em Campo Grande.
Segundo o presidente da comissão, Pedro Puttini Mendes, o objetivo é criar um grupo de trabalho para elaboração de uma legislação exclusiva, que será feita a partir de contribuições não somente das entidades que participarem do fórum, como de toda a sociedade.
Ele explica que Mato Grosso do Sul, estado com vocação para o agronegócio, consegue se destacar internacionalmente mesmo atendendo a uma política ambiental federal rígida, e que existiria a necessidade de uma legislação estadual.
“A criação do Código Florestal representou um avanço ainda maior, mas nos esbarramos com as especificidades de cada bioma. Mesmo o Pantanal, que abrange dois estados, tem suas diferenças. Com uma legislação estadual, poderemos respeitá-las”, concluiu.
