Quando da posse, militar da reserva deu declarações polêmicas sobre a questão indígena
02/05/2020 08h – Topmidianews
Decisão da Justiça Federal suspendeu a nomeação do capitão José Magalhães Filho para o comando da Fundação Nacional do Índio, em Campo Grande. O militar é conhecido como ”Zé do Megafone”.
O pedido de suspensão da eficácia da portaria 149, de fevereiro deste ano, que nomeou Zé do Megafone havia sido pedido pelo Conselho Terena e foi atendida pela juíza Janete Lima Miguel, da 2° Vara Federal de Campo Grande.
A magistrada levou em consideração declarações do militar da reserva, logo após a posse dele. Na ocasião, Zé do Megafone disse que “a Funai não é casa do índio” e o seu entendimento de integração indígena na sociedade que consistiria em colocar “indiozinhos” em escolas das cidades para namorar “um pretinho, um branquinho” e, dessa forma, promover o que a seu ver é a “integração”.
”Logo, as diversas declarações prestadas pelo Coordenador têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela FUNAI, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”, escreveu a juíza.
A juíza ainda negou argumentação da União, que disse que o nomeado possui qualificação técnica para o cargo, pois exerceu funções como a de encarregado do Setor Financeiro.
”…a função de Coordenador Regional da FUNAI transcende à coordenação de questões orçamentárias, consistindo na representação, política e social, das comunidades indígenas locais”.
