Luiz Orcirio Fialho de Oliveira
Produtor rural, engenheiro agrônomo e médico veterinário.
08/06/2018 16h30
Com certeza não será apenas a Copa do Mundo de Futebol que ficará registrada na memória do ano de 2018 para os brasileiros. A prisão do ex-presidente Lula, os rombos orçamentários, a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro, as prisões de políticos, empresários e cambistas decretadas pelo juiz Sergio Moro e sua equipe de competentes profissionais, as declarações polêmicas de Ministros do Supremo Tribunal Federal, as eleições gerais e – a “Greve dos Caminhoneiros”.
Não quero entrar em seu mérito e muito menos em sua legitimidade, mas me permitam fazer uma associação desta com o momento de representatividade de classe. Após um período confuso de representatividade e de debate entre as classes operárias e patronais na década de 1920, com forte influência ideológica de viés anarquista ou socialista (Gomes, 1994), foi sancionado em 19 de março de 1931 o Decreto 19.770 que passou a regulamentar a organização, os direitos e deveres dos sindicatos.
Apesar de alguns movimentos sindicais terem considerado o decreto uma ação de controle do Estado, a maioria foi favorável e assim, suas normas e regulamentos foram gradativamente aceitos e implantados. Pelo decreto foi dado aos sindicatos o poder de defender junto ao Governo Federal, os interesses de ordem “econômica, jurídica, higiênica e cultural de todas as classes patronais e operárias, que, no território nacional, exercerem profissões idênticas, similares ou conexas, e que se organizarem em sindicados, independentes entre si, mas subordinada a sua constituição” (Artigo 1º.).
Até então muito dependente do Estado e das contribuições espontâneas, o sistema foi se enfraquecendo e tornando-se desacreditado, quando então visando dar-lhe maior independência e poder, o Presidente Getúlio Vargas sanciona o Decreto Lei 5.452 de 1943, consolidando as leis trabalhistas e tornando obrigatória a contribuição sindical (Artigos 578 – 610), vindo a ser extinta sua obrigatoriedade pela reforma trabalhista de 2017.
O fato é que se passaram exatamente 74 anos de uma relação de obrigatoriedade e de desconforto. Nesse “longo inverno”, as partes acomodaram-se, as entidades deixaram de manter relações de proximidade com seus filiados e estes passaram a enxerga-las como “oportunistas”. Surgem então outras entidades de classe, com mais apelo e proximidade, como as centrais sindicais, os sindicatos análogos (menos vorazes) e as associações de classe.
Ocorre que nesta “Greve dos Caminhoneiros” assistimos uma verdadeira crise de representatividade. Nas mesas de negociação, sentaram-se inúmeras entidades sindicais, associações de classe, federações estaduais e confederações nacionais. Em razão da sua força, o Estado atendeu inúmeros pedidos dos representantes sindicais e diversos acordos foram assinados, entretanto pouco aconteceu – a greve persistiu por 10 dias. Caminhoneiros disseram não serem representados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos e sim pela sua Associação equivalente, outros o contrário.
Lamentável, mas isto é fruto de muito tempo de insatisfação, e pouca sensibilidade dos dirigentes das entidades. Percebo isto acontecendo com a Famasul e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Não foram poucos os meus amigos e produtores rurais que me falaram que não iriam contribuir com o sistema neste ano, pois não acreditam serem adequadamente representados.
Os jornalistas João Sorima Neto e Chico Prado do jornal O Globo em matéria publicada sobre a reforma sindical, afirmaram: “hoje muitos sindicatos estão distantes dos representados, na prática os mesmos serão obrigados a “mostrar serviço” e ampliarem suas campanhas de sindicalização”.
Espero que a eleição da Famasul que se aproxima, seja a oportunidade para que os dirigentes compreendam e enxerguem o que está acontecendo no seio de seus representados e estes se motivem a participar e a novamente se integrarem ao sistema. É preciso e necessário que a próxima gestão da Famasul, independentemente de qual seja, inclua em sua pauta número 1 – a inclusão e o diálogo franco e aberto com seus representados.
Finalizo conclamando a todos (as) produtores (as) rurais que participem deste momento, envolvam-se com esta eleição. Esta luta é de todos e para todos, a fim de garantirmos nossa representatividade, livre, independente e fortalecida.
