A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) promoveu, nos dias 5 e 6 de novembro, uma reunião técnica com representantes da Agência Mundial Antidopagem (AMA/WADA) para tratar da atualização do Código Brasileiro Antidopagem (CBA). O encontro ocorreu na sede do Ministério do Esporte, em Brasília, e faz parte do processo de alinhamento do Brasil às novas disposições do Código Mundial Antidopagem, que entrará em vigor em 2027.
A AMA/WADA solicitou formalmente à ABCD a elaboração de uma minuta do novo Código Brasileiro, ajustada às diretrizes do futuro Código Mundial. O processo, de natureza técnica e normativa, é conduzido diretamente entre a Agência Mundial e as Autoridades Nacionais Antidopagem de todos os países signatários.
Grande parte das regras definidas no Código Mundial possui caráter de reprodução obrigatória, o que significa que os países não podem modificar ou acrescentar dispositivos que alterem o conteúdo das normas internacionais. Como signatário da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) contra o Doping no Esporte, o Brasil tem o compromisso de manter sua legislação e regulamentos plenamente compatíveis com os padrões definidos pela AMA/WADA.
Para conduzir o processo de revisão, a ABCD designou um ponto focal responsável pelo diálogo direto com a equipe jurídica da Agência Mundial, o que busca garantir a precisão técnica e alinhamento institucional. A minuta do novo CBA foi analisada pela AMA/WADA, que encaminhou observações e recomendações sobre ajustes formais e estruturais necessários para assegurar a conformidade total.
Trabalho conjunto
A presidente da ABCD, Adriana Taboza, ressaltou a importância do trabalho conjunto. “A atualização do Código Brasileiro Antidopagem é uma oportunidade para consolidar a credibilidade do sistema nacional e fortalecer o alinhamento com a AMA/WADA e com a Convenção da UNESCO e garantir que atletas e instituições esportivas atuem sob regras claras, justas e universalmente reconhecidas”, afirmou.
Durante os dois dias de reunião, foram revisados todos os 355 artigos da minuta do novo Código Brasileiro Antidopagem. “São passos essenciais para assegurar que o sistema antidopagem brasileiro permaneça plenamente harmonizado com os padrões internacionais e com os compromissos assumidos pelo país”, concluiu Taboza.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte