15/09/2017 06h10
Sentença proferida pela 9ª Vara Federal de Campinas em favor da União solicita cooperação jurídica internacional para repatriação da esmeralda.
G1
A 9ª Vara Federal de Campinas (SP) condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando, em virtude do suposto envio ilegal de uma esmeralda “gigante” via Aeroporto Internacional de Viracopos aos Estados Unidos, em 2005. Ribeiro deverá cumprir pena de 16 anos e dez meses de reclusão, enquanto Filho foi condenado à nove anos. Eles podem recorrer da sentença em liberdade.
A pedra descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu (BA) pesa cerca de 380 kg, é considerada um tesouro nacional e a sentença proferida na semana passada está em análise no Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso.
Até 2014, o valor da “Esmeralda Bahia” era estimado em US$ 372 milhões – cerca de R$ 1,1 bilhão considerando-se o mesmo preço da época, convertido para o valor corrente da moeda nacional. A exportação do minério, segundo o MPF, foi feita por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos.
De acordo com o MPF, os réus são sócios e exportaram a esmeralda de forma consciente, mediante falsas declarações. Na denúncia, o órgão relata que o minério teria sido exportado como pedra natural de betume e asfalto, com valor de US$ 0, de peso bruto estimado em 113 kg e sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral.
Condenações
De acordo com texto da decisão, Ribeiro deverá cumprir pena de 16 anos e dez meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e ao pagamento de 932 dias-multa – calculado com base em 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos pelos índices oficiais até a quitação.
Já Saraiva Filho foi condenado à pena de nove anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e também deverá pagar multa de 498 dias-multa – com base no mesmo critério definido ao outro réu.
Os advogados dos acusados listados no processo, Nilton de Oliveira Sousa e Fabio Matias da Cunha, não foram localizados pelo G1 até esta publicação. Ambos negaram os crimes à Justiça.
No processo, a Advocacia-Geral da União defende que o mineral não poderia ter sido vendido pelos garimpeiros e intermediários para compradores americanos, nem ter sido enviado ao exterior.
“Com base na sentença da Justiça Federal de Campinas, a AGU enviará em breve pedido de cooperação jurídica internacional aos EUA para obter a repatriação da Esmeralda”, diz texto.
Impasse
Por enquanto, a esmeralda permanece sob custódia do Departamento da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. Em setembro de 2015, a Justiça local considerou que uma companhia norte-americana apresentou provas que lhe atribuem a propriedade da pedra. À época, foram ouvidos três sócios.
