31/08/2016 14h50
Os interessados podem acessar no site da Agepan – no banner Consulta Pública 001/2016
Divulgação: Dora Nunes
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) divulgou nesta terça-feira (30) o Aviso de Consulta Pública nº 001/2016, referente a Revisão Tarifária Ordinária dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado regulados pela Agência em Mato Grosso do Sul.
Os interessados podem acessar no site da Agepan – no banner Consulta Pública 001/2016 – toda a documentação sobre o processo de revisão, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação na Consulta Pública.
A Consulta se destina a receber sugestões, comentários e questionamentos prévios, por meio da Ouvidoria. O prazo começou em 30 de agosto e termina no dia 13 de setembro. A documentação também pode ser obtida pessoalmente na sede da Agepan, em Campo Grande. As contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected], ou entregues diretamente na Agência.
Entre os documentos disponibilizados está a Nota Técnica Regulatória elaborada pela Câmara de Regulação Econômica de Energia e Gás, que apresenta a análise técnica sobre a proposta de Revisão da Tarifa Média do Gás para o ciclo anual 2016-2017.
