O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, celebrou, nesta terça-feira (30/6), a consolidação de um projeto ambicioso iniciado há três anos que transformou a AGU em uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) e uma referência de inovação no setor público.
“Quando lançamos a ideia de criar um Laboratório de Inovação na AGU (Labori) e, logo após, transformar nossa instituição em uma ICT, nos chamaram de loucos. Mas hoje nosso projeto se tornou realidade e já estimulou outras 40 entidades a seguirem o mesmo caminho”, disse Messias.
A afirmação foi feita durante a cerimônia de lançamento do novo Espaço Digital do Labori e da primeira revista do Laboratório. Criado em 2023 para fomentar parcerias e desenvolver soluções criativas para a advocacia pública, o Labori é, atualmente, referência nacional em gestão colaborativa. Seu foco é o aprimoramento da segurança jurídica nas ações estatais por meio da modernização de produtos, serviços e processos, o que é viabilizado, entre outros instrumentos, pelas ferramentas de gestão das ICTs.
Segundo Messias, foi preciso espírito pioneiro para implementar a cultura da inovação na AGU e, sobretudo, uma nova lógica orçamentária a partir do credenciamento da instituição como ICT.
“Recebemos críticas internas e externas e até fake news que insinuavam que estávamos manobrando para furar o teto orçamentário com os instrumentos de captação que uma ICT permite”, lembrou o ministro. “Mas hoje fico muito feliz, porque é satisfatório ver um sonho realizado e perceber que órgãos como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da União estão tomando o mesmo rumo em busca de instrumentos adequados de fomento à inovação”.
Espaço Digital
Hospedado no Portal da AGU, o Espaço Digital do Labori é um projeto que contou com a parceria da Assessoria Especial de Comunicação da AGU do Departamento de Tecnologia de Informação da instituição. O canal dá visibilidade justamente à produção consolidada do Laboratório, que abrange desde o incentivo à cultura inovadora em procuradorias estaduais e municipais até a publicação de guias técnicos para gestores e agentes públicos.
Além de vídeos, conteúdos e notícias, a página oferece acesso a uma biblioteca com legislação específica e material didático editado pelo próprio laboratório, como o Guia Referencial Sandbox e o Manual do Contrato Público para Soluções Inovadoras — instrumentos fundamentais para a implementação segura de novas metodologias.
Um dos destaques do projeto é a reformulação da área dedicada às Caravanas de Inovação, maior iniciativa de inovação aberta da administração pública brasileira. Desde 2025, o projeto percorreu sete estados, conectou advogados públicos de todo o Brasil e selecionou 60 desafios de inovação jurídica.
“A advocacia pública brasileira possui mais de 40 mil advogados e nosso projeto impactou cerca de 2,5 mil desses profissionais. Hoje temos um diagnóstico dos grandes problemas dos estados e municípios, e nossa plataforma digital vai potencializar as soluções para essas questões”, explicou o coordenador do Labori, Bruno Portela.
Durante o evento foi apresentada a revista Além do Espaço Digital, a primeira publicação do laboratório, que reúne 47 artigos sobre o ecossistema inovador na advocacia pública. A publicação oferece ao leitor uma linguagem acessível e dinâmica.
Para o ministro, ferramentas como a plataforma do Labori e a revista são essenciais para a comunicação com a sociedade. “Precisamos nos comunicar melhor. O cidadão é o destinatário final do nosso serviço e ele deve ser o maior beneficiário dessas transformações”, afirmou.
Transição
A cerimônia também marcou a despedida de Bruno Portela da coordenação do Labori, que parte para uma jornada de estudos na Espanha. A procuradora federal Alexandra Amaral foi anunciada como a nova coordenadora.
Confira o vídeo do lançamento do espaço digital do Labori
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
