A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu a elaboração da Estratégia de Implementação e do Plano de Ação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A medida marca a passagem da fase de diagnóstico para a etapa de execução das ações, que deverão ser implementadas ao longo de 12 meses para incorporar a perspectiva de gênero à gestão, ao ambiente de trabalho, à comunicação institucional e à atuação finalística da AGU.
A Estratégia de Implementação e o Plano de Ação foram construídos com apoio técnico do PNUD, da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão e da Secretaria-Geral de Consultoria, ambas órgãos da AGU, a partir da linha de base validada pelo Programa. As medidas estão organizadas em cinco dimensões da metodologia do Selo: planejamento e gestão; arquitetura e institucionalização da igualdade de gênero; ambiente de trabalho; participação e parcerias; e resultados das políticas públicas.
A AGU ingressou, em março de 2024, na metodologia do Selo PNUD e, desde então, passou por um processo de diagnóstico interno, com levantamento de evidências, pesquisas de opinião e análise de práticas já adotadas. O trabalho resultou na validação da linha de base pelo PNUD e apontou caminhos para ampliar a institucionalização da igualdade de gênero na instituição. No relatório validado pelo Programa, a AGU é apontada como a maior instituição latino-americana já avaliada pela metodologia do Selo até o momento.
Entre as medidas previstas estão a inclusão da perspectiva de gênero no planejamento estratégico da AGU, a elaboração de protocolo de atuação com abordagem interseccional de gênero, raça e etnia, a adoção de linguagem institucional inclusiva, a capacitação de lideranças e equipes, o fortalecimento do Programa AGU Sem Assédio e Sem Discriminação e o monitoramento da participação de mulheres em cargos de direção, cursos, eventos e colegiados.
Promoção da igualdade
A assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia Trindade, reforça que a promoção da igualdade deve estar presente em todas as dimensões da atuação da instituição: no planejamento, na gestão, na formação de lideranças, na comunicação, no ambiente de trabalho e nos resultados entregues à sociedade. “Na AGU, essa estratégia foi adotada com viés interseccional, reconhecendo que as desigualdades de gênero e raça se entrelaçam e exigem respostas institucionais capazes de enfrentar múltiplas formas de discriminação e ampliar oportunidades de maneira equitativa. Esse compromisso orienta a construção de políticas e práticas institucionais voltadas à diversidade, à inclusão e ao fortalecimento de uma instituição mais representativa e plural”, afirmou Trindade.
Para a coordenadora do Comitê Gestor do Programa AGU Sem Assédio e Sem Discriminação, Gabriela da Silva Brandão, a prevenção ao assédio e à discriminação é uma das frentes essenciais para a construção de ambientes de trabalho mais igualitários. “Não há igualdade de gênero sem ambientes seguros, respeitosos e livres de assédio e discriminação. O Plano de Ação fortalece esse compromisso ao prever medidas de prevenção, formação, divulgação de canais de acolhimento e construção de uma cultura institucional baseada no respeito, na escuta e na responsabilização”, ressaltou Brandão.
A execução das ações é acompanhada pela Equipe Técnica de Gênero, atualmente integrada por Alessandra Matos de Araújo, Cleidemario Luiz de Souza, Erika Medina Valadares, Gabriela da Silva Brandão, Priscilla de Abreu Siqueira Araujo, Vanessa Torres Ferrari e Thalisson de Sousa Martins. O grupo atua na coordenação das medidas de implementação do Plano de Igualdade de Gênero da AGU e na preparação da documentação necessária à avaliação externa final no âmbito do Selo PNUD.
Para a advogada da União Alessandra Matos de Araújo, integrante da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU e da Equipe Técnica de Gênero, o Selo PNUD oferece uma metodologia capaz de orientar avanços consistentes. “O Selo permite que a AGU reconheça o que já foi construído, identifique lacunas e organize um plano de ação com metas, responsáveis e meios de verificação. A igualdade de gênero deixa de ser apenas uma diretriz geral e passa a integrar o planejamento institucional, a gestão, o ambiente de trabalho e a atuação finalística da Advocacia-Geral da União”, destaca a advogada.
Ao final do ciclo de implementação, a AGU deverá apresentar os documentos e evidências necessários à avaliação externa no âmbito do Selo PNUD. Essa etapa verificará os avanços alcançados pela instituição na incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas internas e em sua atuação institucional.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
