AGU discute o Estado de Direito em fórum internacional na Polônia

O advogado da União Paulo Mendes (à esquerda) representou a AGU em fórum internacional - Foto: Divulgação

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de debate sobre os desafios enfrentados pelos sistemas de Justiça diante do avanço do autoritarismo, nesta quarta-feira (25/6), durante o World Justice Forum 2025, que acontece em Varsóvia (Polônia). O evento reúne especialistas e lideranças globais e tem como objetivo a defesa do Estado de Direito e o fortalecimento de mecanismos que previnam abusos de poder.

Representando a AGU, o adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Mendes, compartilhou estratégias para a construção de resiliência institucional, abordando experiências de resistência e defesa da independência judicial em diferentes países.

O painel “Sistemas de Justiça sob Ameaça: Como se Constrói a Resiliência Institucional” teve como foco mecanismos que podem ser utilizados para a proteção do Estado de Direito. “Foi um importante momento para apresentarmos as iniciativas que vêm sendo levadas a efeito em defesa da democracia na gestão do ministro Jorge Messias, como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Observatório da Democracia, e a oportunidade de aprender com a experiência dos outros países”, explicou Mendes.

O painel também contou com a presença do presidente da Suprema Corte da República Dominicana, Henry Molina, a Procuradora-Geral Adjunta da Inglaterra e País de Gales Lucy Rigby, a juíza do Tribunal Distrital de Gdańsk-Południe (Polônia), Dorota Zabłudowska e a ex-juiz da Turquia Mehmet Tank; e com a moderação da diretora do Laboratório de Impacto no Estado de Direito da Universidade de Stanford, a professora Amrit Singh.

A participação da AGU no Fórum reforça o compromisso do Brasil com a promoção dos direitos fundamentais, a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições públicas, em consonância com os desafios atuais.

World Justice Project

O evento, promovido pelo World Justice Project, em parceria com o Ministério da Justiça da Polônia, acontece entre os dias 23 e 26 de junho e reúne centenas de lideranças globais e especialistas dedicados à promoção e à defesa do Estado de Direito, com o objetivo de fortalecer mecanismos institucionais que previnem abusos de poder e asseguram que todos estejam submetidos à lei.

O World Justice Forum 2025 tem uma agenda voltada à reversão do retrocesso global no Estado de Direito e à mobilização de soluções inovadoras para garantir governos responsáveis e instituições independentes. Os debates abrangem temas como justiça ambiental, tecnologia e fortalecimento de órgãos de controle, com participação ativa de representantes do Judiciário, agências de direitos humanos, imprensa, sociedade civil e setor privado. A Polônia, que sedia o evento, ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

Fonte: Advocacia-Geral da União