A Advocacia-Geral da União (AGU) fez parte de uma força-tarefa em São Paulo para a realização do 6º Pop Rua Jud Sampa, que acontece de 12 a 16 de maio, na Praça da Sé. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em Maceió, capital de Alagoas, o atendimento ocorreu na primeira semana do mês e resultou em 16 acordos para a concessão de benefícios.
O intuito é aproximar os serviços públicos, de assistência social, saúde e justiça das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.
Os procuradores federais da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e os advogados da União da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3) realizaram atendimentos a cidadãos, tirando dúvidas e analisando processos judiciais com fins de conciliação.
No primeiro dia de atendimento, a PRF3 apresentou seis propostas de acordo para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, em demandas ajuizadas pela Defensoria Pública da União e em seguida homologadas pela Justiça Federal. O benefício solicitado foi implantado de modo ágil pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que também está presente no evento.
Uma das propostas apresentadas pela equipe da PRF3 foi para concessão de benefício assistencial ao senhor Alberto Santos Filho, que manifestou sua esperança com a celebração do acordo. “Agora vou conseguir arrumar um lugar para morar, depois de anos de luta vou sair do albergue”, comemorou.
Serviços
No mutirão, há emissão e regularização de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito, Registro Geral (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do INSS; consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep), seguro-desemprego e oferta de emprego.
Também são oferecidas orientações sobre defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde; direitos humanos e violência contra mulher; apoio a imigrantes e público LGBTQIA+; e egressos do sistema penitenciário. Na área de saúde e assistência social, as pessoas podem contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros.
Pop Rua
O Pop Rua Jud é uma das políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. Na sua sexta edição na capital paulista, conta com mais de 70 entidades parceiras, prestando os mais diversos serviços de cidadania, saúde assistência social e jurídica.
O senhor Ricardo Furii foi um assistido do Pop Rua Jud Sampa no ano passado. Após um acordo para receber o benefício de prestação continuada (Loas), ele pôde alugar um quarto, comprar os seus remédios e reconstruir sua vida com dignidade. “Hoje ele veio até aqui para agradecer a AGU e a defensoria pública pela contribuição para uma mudança tão relevante na vida dele. Ficamos muito felizes de poder participar deste projeto que pode fazer diferença na vida de tantas pessoas”, afirmou a procuradora federal Roberta Rovito Olmacht.
Atendimento em Maceió
Em Macéio (AL), a AGU, por meio da Procuradoria Federal em Alagoas (PF/AL), participou do segundo mutirão Pop Jud Rua, realizado na primeira semana de maio. A equipe realizou atendimentos e fechou 16 acordos para concessão de benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS) ou por incapacidade em 17 processos ajuizados pela Defensoria Pública Federal durante o evento.
“Os processos foram instruídos e analisados pela equipe da PF/AL ao longo do evento, com concentração dos atos judiciais no mutirão, inclusive realização de perícia médica e audiência de conciliação”, explicou a procuradora-chefe da PF/AL, Tatiana Cabral Xavier Accioly.
O mutirão Pop Jud Rua é uma iniciativa coordenada pela Justiça Federal em Alagoas e conta com a participação de diferentes entidades e instituições que oferecem variados serviços a classes vulneráveis da população, especialmente as pessoas em situação de rua. Entre os serviços destacam-se a orientação jurídica, emissão e regularização de documentos e cursos de capacitação.
“O mutirão possibilita o acesso a direitos pela população de rua, bem como o resgate da dignidade por cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade. É uma grande satisfação para a PF contribuir para que assistidos e segurados tenham acesso a direitos garantidos pela legislação de forma ágil e efetiva”, afirma Tatiana. A equipe da AGU no evento contou com cinco procuradores federais, uma preposta, uma servidora e uma estagiária voluntária.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União