A procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Cirne, participou nesta sexta-feira (13/06), em Belém (PA), de seminário internacional preparatório para a realização da COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro na capital paraense. Mariana Cirne proferiu a palestra de encerramento do evento, sobre o tema do licenciamento ambiental como instrumento de justiça climática.
“A Advocacia-Geral da União está trabalhando pela transformação climática do Poder Executivo Federal, e conta com a indispensável parceria da defensoria pública”, ressaltou a procuradora. “Precisamos unir esforços para que instrumentos como o licenciamento ambiental possam efetivar a justiça climática. Espaços como o deste congresso mostram que temos objetivos em comum a serem alcançados”, destacou.
O Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas foi organizado pela Defensoria Pública do Pará. O evento reuniu membros de defensorias públicas de países da América do Sul, além de membros do Judiciário e de órgãos ambientais.
A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. A Conferência é considerada um dos principais eventos do tema no mundo.
A Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) foi criada pela AGU em janeiro de 2023. A unidade está ligada diretamente ao gabinete do Advogado-Geral da União possui atribuições como: promover a articulação institucional para assegurar a segurança jurídica das políticas públicas de desenvolvimento sustentável; assessorar a AGU em assuntos climáticos e ambientais; acompanhar demandas judiciais, extrajudiciais e consultivas relacionadas a meio ambiente e clima; propor a uniformização de entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias relacionadas ao tema.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União