“A ética é a base da confiança nas instituições democráticas, atravessa todas as iniciativas de governança, direciona nossas decisões cotidianas e fortalece o senso de justiça.” Com esta frase, o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, iniciou e deu o tom de sua palestra na abertura do XXV Seminário Ética e Gestão, nesta quinta-feira (15/5), em Brasília.
Organizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o seminário é um instrumento de fortalecimento da governança e das boas práticas na administração pública. Palestrantes nacionais e internacionais se reúnem até amanhã para debater com gestores públicos o tema “Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação”.
Na palestra inaugural, Flavio Roman abordou, com exemplos concretos, o empenho da Advocacia-Geral da União (AGU) com a promoção da ética na gestão, da diversidade e da equidade. “Buscamos construir uma cultura organizacional que valorize o patrimônio público, as diferenças e promova a igualdade de oportunidades”, afirmou.
Ambiente inclusivo
Ao fazer um panorama das iniciativas da AGU, Roman destacou o trabalho da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão na promoção de um ambiente mais inclusivo e acolhedor. Citou, entre outras iniciativas, a produção de materiais informativos como a “Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual no Serviço Público Federal”.
“A AGU, como órgão essencial à Justiça, está empenhada na criação de um ecossistema seguro para membros, servidores, colaboradores e estagiários”, ressaltou, ao falar do trabalho da Comissão de Ética da AGU.
Roman referiu-se ainda ao novo Código de Ética da instituição, em fase final de elaboração, dizendo que o documento traz princípios básicos e fundamentais para a sociedade. “A dignidade humana não é negociável, a diversidade é uma riqueza a ser celebrada e o respeito deve ser a base de toda interação”, ilustrou.
Ainda em relação ao novo Código de Ética, o AGU substituto deu especial ênfase à orientação sobre o uso responsável de plataformas digitais: “A ética não se limita ao horário de expediente ou aos muros das instituições. Ela nos acompanha nas redes sociais, nas ocasiões informais, em cada decisão que tomamos”.
Roman mencionou também algumas iniciativas para o combate ao assédio, como o programa AGU Sem Assédio e Sem Discriminação; e pela igualdade de gênero, como o projeto Mulheres em Foco. Entre os programas com foco na equidade racial, destacou o Esperança Garcia, criado para promover a ocupação de espaços na advocacia pública por pessoas negras e beneficiou 130 alunos negros em sua primeira edição.
Cultura institucional
Antes de encerrar sua palestra, Flavio Roman reafirmou o compromisso da instituição com a construção de uma cultura institucional em que a ética “deixa de ser um requisito burocrático para se tornar o ar que respiramos no serviço público”. Neste sentido, referiu-se à participação da AGU no esforço do Governo Federal para sanar o esquema fraudulento que vitimou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas.
“Trata-se de um esquema arquitetado no governo anterior, e que conseguimos desbaratar recentemente graças ao trabalho primoroso dos órgãos de controle e investigação, independentes e fortalecidos neste terceiro mandato do presidente Lula”, disse.
Reiterando fala recente do ministro da AGU, Jorge Messias, declarou: “Vamos atrás de cada centavo para ressarcir o INSS”. De acordo com Roman, a AGU está tomando todas as medidas administrativas e legais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas. “Nosso trabalho é manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social das brasileiras e dos brasileiros.”
Também participaram do painel inaugural do Seminário o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, e a conselheira da Comissão de Ética Pública Marcelise de Miranda Azevedo. A sessão foi mediada pelo presidente da Comissão, Manoel Caetano Ferreira Filho.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União