10/12/2014 08h20
Procurador-geral brasileiro organiza a estratégia para punir os responsáveis pela trama de corrupção na empresa
Por: Tião Prado
Rodrigo Janot dorme tranquilamente todas as noites, apesar das revelações do sistema de corrupção endêmica na principal empresa do Brasil, a estatal de petróleo Petrobras. Como procurador-geral da República, Janot organiza a estratégia do Ministério Público diante da Operação Lava Jato para punir os responsáveis por uma trama que começou em 1987. Neste momento, estuda o depoimento do cambista Alberto Youssef para completar esse quebra-cabeça e compartilhar o trabalho com o Supremo Tribunal Federal.
Até agora as delações premiadas ajudaram a recuperar cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça conseguiu recobrar em toda a sua existência. Mas ainda resta muito mais: como diz Janot, acabam de abrir a caixa de Pandora.
El País: O senhor disse que a Justiça brasileira deu um passo à frente com a prisão dos empresários. O que mudou?
Rodrigo Janot: As instituições da Justiça brasileira estão mais maduras, se profissionalizaram para que sua ação melhore. É visível o que se conseguiu nos últimos anos, tanto na área penal como de improbidade.
El País: Dizem que os executivos das empresas podem alegar ter atuado como um cartel. Isso pode suavizar as condenações, uma vez que a pena para este crime é pequena?
Janot: No que depender do Ministério Público Federal, não se fechará esse acordo. Pretendemos que assumam a culpa por corrupção ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão devidamente definidos.
El País: Depois de acusados, esses empresários terão que devolver o dinheiro roubado ou fraudado?
Janot: É claro. Não só devolver, como também receberão multas elevadas, como já se fez com alguns. Não basta devolver, é preciso pagar de alguma forma pelo ato ilícito cometido. Já recuperamos cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que conseguiu recobrar o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça em toda a sua existência. E ainda faltam as grandes empresas. Só um gerente da Petrobras vai devolver US$ 100 milhões, um gerente! Ou devolvem de maneira espontânea ou a Justiça os obrigará.
El País: Uma peculiaridade do sistema legal brasileiro é a delação premiada. Algo que é eficaz, mas também uma espécie de extorsão: a pessoa fala e tem a pena reduzida. Qual é a sua opinião sobre esse sistema?
Janot: Esse nome, delação premiada, banalizou o método. Quando se fala em confissão, imagina-se alguém falando mal, dizendo fofocas. Na realidade, trata-se de um acordo: o sujeito pratica algo ilícito, a defesa sabe qual é a pena que pode receber. Esse acordo reduz a pena ou muda o regime de cumprimento. Fazemos o acordo e explicamos: você cumprirá pena de prisão domiciliar, mas se romper o acordo vai para a prisão. E nesse acordo a pessoa assume a culpa e aponta as pessoas que participaram dos fatos. A delação premiada não é a prova, mas indica o caminho para que o Ministério Público chegue à prova.
El País: Quando se começará a chegar aos políticos? Dizem que cerca de cem estão envolvidos. Tem sentido?
Janot: Não. O que temos até agora é a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os nomes ainda são segredo, devido às provas. Mantemos a investigação para que se possam buscar as provas sem que sejam destruídas. Quando a sua confissão chegar ao Supremo, começa o processo de confissão do cambista Alberto Youssef. Tenho que esperar seu testemunho completo para montar minha estratégia. Ele depunha diariamente, mas tivemos de diminuir o ritmo por causa de sua saúde. Mas já terminou.
El País: O escândalo do mensalão [caso de corrupção no qual se envolveu a cúpula do PT] demorou seis anos para dar resultados. E este?
Janot: Tenho que ver o material. Ainda está incompleto. As diferenças entre os casos é que o mensalão era regido por uma lei pior e tivemos que fazer uma intensa busca de provas. Como agora há instrumentos mais modernos, é possível que as encontremos mais depressa.
El País: Então a caixa de Pandora ainda não está pronta.
Janot: Ainda não sei seu tamanho…
El País: Em alguns momentos parecia que o sistema político ia acabar, mas se sabe que essa trama existe há 15 anos…
Janot: Na realidade, esse sistema vem de 1987, passa por todos os governos. É um sistema endêmico. Não espero que o processo acabe com o sistema político, mas que mude o sistema. O que existe é um sistema corruptor. É ao contrário, nós tiramos essas pessoas e outras ocuparão seu lugar.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
