A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu flexibilizar o horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, permitindo operações após as 23h em circunstâncias extraordinárias. A medida, aprovada a pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), visa a reduzir os impactos em cascata na malha aérea e aos passageiros causados por eventos imprevistos.
Congonhas, localizado em área urbana, opera normalmente das 6h às 23h. No entanto, em situações de contingência como condições meteorológicas adversas, greves ou outras ocorrências que afetem significativamente os voos programados, o aeroporto poderá estender suas operações. A permissão não altera o horário oficial de funcionamento nem autoriza voos regulares após o limite estabelecido.
A Anac esclareceu que a decisão é uma interpretação da Resolução 55, de 2008, que já previa exceções para voos de emergência, como transporte de enfermos ou órgãos e operações de busca e salvamento. A revisão agora abrange as chamadas contingências, que geram impactos generalizados na rede de voos.
A concessionária Aena, responsável pela administração de Congonhas, ressaltou que as prorrogações serão avaliadas caso a caso e são restritas a situações excepcionais. Dados recentes indicam poucas ocorrências de prorrogação, reforçando que a medida não representa uma mudança no horário regular do aeroporto.
A Abear enfatizou que a atualização da norma tem como objetivo dar mais previsibilidade e agilidade às ações de mitigação de atrasos e cancelamentos, em coordenação com as autoridades e a operadora aeroportuária, garantindo a segurança das operações sem comprometer a experiência dos passageiros.
