08/04/2016 12h30
O ex-governador teve seu nome citado na delação premiada de Delcídio, enquanto Nelsinho Trad teve seus bens bloqueados pela Justiça
Apesar do desejo de se candidatarem nas eleições municipais deste ano, acusações sobre suposto envolvimento em irregularidades podem afastar o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) da disputa pela prefeitura de Campo Grande.
Embora não tenham sido declarados inelegíveis, até porque não foram condenados, os dois líderes políticos são alvos de péssima exposição na mídia estadual desde que deixaram seus mandatos, o que, segundo analistas, seriam presas fáceis para os adversários no período da campanha eleitoral.
Entre os adversários em potencial surgem o atual prefeito Alcides Bernal (PP), a vice-governadora Rose Modesto (PSDB), o deputado estadual Marquinhos Trad (PSD) e o empresário Sérgio Longen (PR).
Apesar de ter sido arrolado apenas como testemunha da Operação Lama Asfáltica, que investiga desvio milionário de verbas públicas em Mato Grosso do Sul, André Puccinelli teve seu nome citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, atualmente sem partido depois que pediu desfiliação do PT para não ser expulso. André, no entanto, nega as acusações.
Delcídio falou em sua delação premiada sobre um esquema fraudulento entre o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o ex-governo André Puccinelli e o ex-secretário de Obras e ex-deputado federal Edson Giroto (PR).
No anexo 10 da delação homologada em 15 de março último pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o senador contou de um acordo ilícito feito entre os três, para descentralizar os investimentos federais em Mato Grosso do Sul, facilitando a arrecadação de propina.
Ele afirmou na delação que ficou sabendo do esquema pelo ex-secretário Giroto, que era responsável por operacionalizar a descentralização de investimentos vindos da União. Ainda de acordo com o documento, a propina arrecadada era repassada aos partidos PR e ao PMDB, através de Alfredo Nascimento, que mantinha um bom relacionamento com a bancada da PR.
O senador afirmou que essa operação ilegal serviu para “irrigar de forma espúria as campanhas eleitorais do PR e do PMDB no Estado e do PR Nacional”. Algumas partes desse esquema, de acordo com Delcídio, foram descobertos e originaram as investigações da Operação Lama Asfáltica, pelo Ministério Público e a Polícia Federal, que “aparentemente vem enfrentando dificuldades para avançar nas investigações”.
No caso de Nelsinho, ele e mais 20 pessoas, incluindo ex-secretários municipais e empresários, tiveram bloqueados pela Justiça R$ 315 milhões em bens por prestação de serviço de tapa-buraco em “buraco fantasma”.
Segundo a decisão do dia 16 de março do juiz de Direito Marcelo Ivo de Oliveira, em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo, há fortes indícios de ocorrência de ato de improbidade administrativa, e que a conduta dos acusados causou danos ao erário.
Na denúncia do MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os processos licitatórios tiveram irregularidades que resultaram na contratação da empresa escolhida. Além disso, houve prejuízo pela má qualidade do serviço prestado ao município.
A empresa fazia o serviço de tapa-buraco, mas denúncias da imprensa mostraram diversas irregularidades, em especial, a de um funcionário tapando um buraco inexistente. Foram analisados 30 contratos, firmados entre 2010 e 2012.
Do total de acusados, 10 teriam praticado ato de improbidade administrativa. A empresa teria recebido R$ 28.717.392,87 até junho de 2015 por um serviço não executado. O recurso teria beneficiado seis sócios, uma empresa e outros dois empresários.
Em coletiva à imprensa, Nelsinho negou as irregularidades. “Jamais houve o pagamento indevido ou a maior, a qualquer título, para qualquer empresa, ou qualquer ação dessa natureza na prefeitura durante a nossa gestão”, garantiu.
Apesar dos argumentos do ex-prefeito, laudo da CGU (Controladoria Geral da União) mostra que houve sobrepreço médio de 88% nos serviços de tapa-buracos na Capital à época em que Nelsinho era prefeito.
No último dia 24, o petebista apresentou documentos para contestar a denúncia feita pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado) sobre a existência de irregularidades.
Uma das constatações da CGU é o valor pago a mais pelo material usado para tapar os buracos no asfalto da cidade. A análise foi baseada no valor unitário do cimento asfáltico que constava no ‘sistema de custos referenciais de obras”, no mês de março de 2012.
Na época, o preço unitário do material foi contratado pela prefeitura por R$ 204, mas para o sistema de referência, o valor naquele mês era de R$ 114. A análise da CGU conclui que houve um sobrepreço médio de 88% dos valores praticados pelo mercado.
Além disso, de acordo com os promotores, as empresas contratadas para o serviço de tapa-buracos recebiam, mas não executavam as obras ou cobravam por materiais que não eram usados.
O inquérito que apurou essas denúncias foi aberto em outubro de 2015. Foram analisados cerca de 30 contratos entre 2010 e 2012, que somam R$ 372 milhões para execução de obras até janeiro de 2015.
Baseada na denúncia, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 315 milhões dos bens de Nelsinho, ex-secretários, servidores municipais, empresários e de duas empresas contratadas para executar as obras. A medida é para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Na avaliação do ex-prefeito, ele está sendo vítima de um “golpe político” e que essa mesma denúncia já foi analisada e arquivada no passado.
fonte: Conjuntura online
