Por: Rosildo Barcellos
06/07/2018 15h40 – Divulgação DN
Participei das discussões sobre o assunto, na Câmara Municipal da capital, como cidadão. A priori, posso argumentar que, várias instituições policiais pelo mundo, vêm adotando novas tecnologias para combate ao crime ou preservação de patrimônio. O sistema de vídeo monitoramento da Guarda Municipal de Corumbá (MS) conta com um megafone para reforçar a segurança em dois dos principais patrimônios públicos da cidade: a praça Generoso Ponce e a escadinha da rua 15 de novembro, que dá acesso ao Porto Geral. Por conseguinte, o videomonitoramento tem se consagrado entre uma das maiores inovações tecnológicas adotadas pelas polícias mundiais nas últimas décadas, principalmente após o fatídico ataque de “Onze de Setembro”. Só a Inglaterra, pais com a maior vigilância do mundo, possui cerca de 3 milhões de câmeras entre públicas e privadas.
A ideia é manter a situação de normalidade em que o Estado tem o dever de assegurar a instituições e todos os membros de sua sociedade, consoante as normas jurídicas legalmente estabelecidas. A ordem pública é sempre uma noção de valor, composta por segurança pública, tranquilidade pública e salubridade pública. Todavia, é fato que as instituições policiais vêm sofrendo cronicamente ao longo dos anos com a falta de efetivo.
Um exemplo reconhecido internacionalmente é a cidade de Medellín, na Colômbia, que tinha 222 câmeras analógicas e passou a usar uma rede IP que conta com mais de 820 câmeras e equipamentos 100% digitais. Ela foi uma das primeiras cidades a monitorar suas ruas com câmeras HDTV, e hoje mantém o pioneirismo ao adotar equipamentos Full HD. No final de 2015, a cidade contava com um total de 1,3 mil câmeras e uma redução brutal na criminalidade central urbana.
A princípio os sistemas de videomonitoramento têm duas funções principais, a primeira ligada a prevenção, pois inibe uma ação delituosa possibilitando rápida resposta por parte da polícia, e a segunda ligada à repressão, pois o registro das câmeras servirá como posterior prova do delito, auxiliando na persecução penal. Estima-se que nas ruas das cidades brasileiras, existam mais de 1 milhão de câmeras particulares de videomonitoramento. Portanto, atualmente é quase impossível andar por qualquer rua de uma grande cidade, sem estar sob a vigilância de um desses equipamentos. Mas quero aproveitar o ensejo e abrir o debate: Vai-se criando o imaginário de que espalhar câmeras é útil, e a solução de diversas lides, ato que não se revela de fato. Será que não seria melhor gastar os recursos em equipamentos de esporte, cultura, e na produção de empregos. É uma falácia essa relação única e simples: mais câmeras, mais segurança “cum hoc ergo propter hoc” (com isto, logo por causa disto) pois se reduz a violência no centro ela vai explodir na periferia. Violência se reduz com cultura e conhecimento, isso está mais que provado. Em países que investem em educação o número de encarcerados está estável ou diminuindo. Além do que, ter privacidade é um primor que lutamos muitos para ter. Pergunte a quem viveu nos anos de chumbo ! Não conseguiremos acabar com a insegurança e a violência, por diversos motivos inclusive psicológicos, todavia queremos ter índices “aceitáveis” e para tanto, teremos de buscar as respostas juntos.
*Articulista
“cum hoc ergo propter hoc” (com isto, logo por causa disto)