Fausto Matto Grosso
A poucas semanas de assumir seus mandatos, os novos prefeitos devem estar vivendo um momento de muitas preocupações. Terão que administrar uma população mais empobrecida, com arrecadação menor. Passada a economia de guerra que garantiu renda básica às famílias, afrouxamento fiscal às empresas e alívio às finanças públicas, tudo isso acabará e enfrentaremos os próximos anos com crise econômica, crescimento do desemprego e demandas ampliadas ao sistema de saúde.
Os resultados das eleições mostraram que população quer resultados e nas eleições não se arriscou a mudanças. Foi significativo o número de prefeitos reeleitos.
Para se ter bons resultados no governo, é preciso ter bons planos, equipe capaz e governabilidade.
Na realidade política brasileira, de enfraquecimento e desprestígio dos partidos, com raras exceções, a política foi privatizada e as candidaturas passaram a ser individuais e não partidárias e a elaboração de planos de governo passou a ser de responsabilidade dos candidatos.
Essa elaboração, no geral, tem sido precária. São grupos de amigos ou apoiadores que se reúnem para essa tarefa, em outros casos são apenas formulações geradas pela área de marketing da campanha, para meramente cumprir a obrigatoriedade de plano, para registro das candidaturas.
Não são planos verdadeiros, consistentes, que mostrem a intencionalidade da nova administração, portanto não servirão de guia do governo. Com raras exceções, os governos vão começar sem planos. O primeiro desafio dos prefeitos ao tomar posse é cuidar da elaboração do plano. Como já ensinava Sêneca a seu tempo, não há vento favorável para quem não sabe para onde ir.
O segundo desafio, o de ter capacidade de governo, terá que ser enfrentado já no começo, com a definição dos secretários. Não basta ter quadros de boa formação técnica ou acadêmica. Nada garante que um bom médico será um bom secretário de saúde. Você poderá ter um secretariado com excelentes especialistas, mas não que isso seja uma boa equipe de governo. É um perigo ter um secretariado composto de técnicos que só pensem tecnicamente ou de políticos que só pensem politicamente. O tecnicismo é tão prejudicial quanto a partidarização. Governar não é uma atividade meramente técnica, é tecnopolítica. O desafio é abrir a cabeça dos técnicos para a política e a dos políticos para a técnica. A política a que me refiro é aquela definida pelo plano de governo.
A capacidade de governo, no geral começa baixa e vai crescendo com o tempo até chegar a um patamar mínimo para podermos dizer que o governo começou. A própria população costuma dar um tempo para que o novo governo ache o caminho. Há um tempo de aprendizado, principalmente em equipes grandemente renovadas. Daí é chave, tanto quanto seja possível, aproveitar-se de quadros da administração anterior, que já tenham experiência técnica acumulada. A política de terra arrasada pode ser um risco
A terceira questão chave para o sucesso de uma administração é ter governabilidade. Não se trata meramente de base parlamentar, mas também apoio dos setores organizados da sociedade, com os quais deve se manter permanente interlocução. O engajamento da sociedade em relação ao plano de governo é importante inclusive para o fortalecimento do apoio parlamentar.
O grande desafio, nos tempos atuais, é construir uma nova governança para a administração das prefeituras, onde o prefeito não seja só um gerente eficiente, e sim um articulador da sociedade, um líder. Essa é a condição para que a sociedade possa ajudar a gestão com seus imensos recursos, financeiros, políticos, e cognitivos, normalmente não mobilizados.
O futuro das cidades, para ser sustentável, precisa ser necessariamente uma construção social.
Engenheiro e professor aposentado da UFMS