20/08/2014 14h00
Artigo: Tolerância Zero na criminalidade
Por Ricardo Zacarias
Divulgação: Dora Nunes
No inicio dos anos 90 a cidade de Nova York nos Estados Unidos da América vivia uma onda de violência e insegurança jamais vista anteriormente, nem mesmo durante a Grande Depressão americana na década de 30. O governo americano então decidiu adotar a política da “Tolerância Zero” e implantou um sistema penal que dava eco ao seguinte provérbio “quem rouba um ovo, rouba uma casa” e a mensagem era clara: os pequenos delitos tinham que ser combatidos de forma rigorosa, para evitar a formação de futuros marginais profissionais. A “tolerância zero” foi um sucesso os índices de criminalidade despencaram, sendo que o metrô de Nova York antes inseguro e violento transformou-se no símbolo de segurança na cidade, só os assassinatos caíram em 61%.
No mesmo período da “tolerância zero”, a cidade de San Diego, na Califórnia, conseguiu índices de redução de criminalidade tão bons e às vezes até melhores dos que os de Nova York, tendo como estratégia a “polícia comunitária”, mais preventiva, que incentivava o diálogo e a interação da população com os policiais. Fora isso, havia algumas diferenças: enquanto o modelo Nova-iorquino aumentou em 40% o orçamento da polícia e em 24% o número de pessoas apreendidas, o modelo californiano aumentou em 6% o orçamento e diminuiu em 15% as prisões, a experiência de San Diego ficou restrita a alguns especialistas da área local, enquanto a de Nova York ganhou notoriedade no mundo.
Nota-se claramente que ambos modelos reduziram drasticamente a criminalidade em dois eixos distintos, com culturas e população diferentes, apesar de estarem no mesmo território, e o que nos faz enxergar é que por mais desenvolvido e rico que seja um país se o governo relaxar no quesito segurança pública, a criminalidade começa a tomar conta de qualquer cidade do mundo.
Vivemos hoje uma onda de insegurança também jamais vista anteriormente em nossa cidade, e acho particularmente que ambos modelos americanos (Nova York e San Diego) podem ser aplicados para uma política de segurança da dar um choque de alta voltagem nos marginais.
Porém, é necessário primeiramente muito apoio da população, do comércio e das entidades sociais e civis organizadas. Em qual sentido? Se a população argumenta que paga uma imensidão de impostos e joga toda a responsabilidade no governo seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal? E aqui repito uma celebre frase do 35º presidente americano John F. Kennedy “Não perguntes o que o seu País pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu País”.
Vejamos então algumas hipóteses de apoio para reduzir a criminalidade: primeiramente o cidadão de bem, o trabalhador como dizem, não devem se incomodar em abordagens policiais realizadas em via pública, lembre-se que eles não tem um bola de cristal para diferenciar o cidadão de bem do marginal, devemos sim apoiar tendo atitudes simples
que a psicologia policial irá lhe identificar como um cidadão de bem, ligue a luz interna no carro, deixe ambas mãos no volante, se estiver a pé, obedeça as ordens do policial, levante a mão, identifique-se, e com certeza poderá seguir o seu caminho se nada deve.
Na mesma década de 90, aqui mesmo no estado do Mato Grosso do Sul, havia uma grande onda de abigeato (roubo de gado) e um grupo de produtores rurais formaram uma comissão e levaram o apoio financeiro e logístico ao Governo do Estado, (com a compra de viaturas, fornecimento de combustível entre outros aspectos) resultado: foi criado o então Grupo de Operações de Fronteira (GOF), o qual podiam entrar e sair de qualquer propriedade rural com a já autorização dos proprietários para coibir o roubo e violência no campo, alguém ouve falar hoje em dia em abigeato nesta região??? Eu acho que não. Posteriormente o grupo foi transformado em Departamento de Operações de Fronteira (DOF), atuando nas regiões de fronteira em todo o estado.
O Governo Municipal tem tido como uma de suas prioridades a questão da segurança, criando no governo do Prefeito Ludimar Novais (PPS) a primeira Secretaria de Segurança Pública Municipal do Estado do MS, e em menos de dois anos formou e colocou nas ruas da cidade nada mais, nada menos que 73 Guardas Municipais, formou 35 agentes de trânsito, 02 viaturas preparadas recebidas da Justiça Federal, e 01 viatura para fiscalizar o trânsito, contando com o apoio da Superintendência da Policia Federal, do Juiz Federal Dr. Odilon de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e ainda vem muito mais.
Atualmente o Prefeito tem lutado e tido sinal verde para que a guarda municipal administre e fiscalize o trânsito, com o propósito de deixar a Policia Militar livre para realizar o policiamento ostensivo no combate a criminalidade, também conseguiu a vinda da Força Nacional, e atualmente a Presidente Dilma Roussef sancionou a lei que dá poder de policia aos Guardas Municipais em todo Brasil. Ludimar ainda criou um mecanismo democrático para que a sociedade civil organizada possa participar com sugestões que poderão influenciar as tomadas de decisões do Governo Municipal.
Assim, para finalizar este artigo, lembremos que as manifestações são importantes para o estado democrático de direito, porém muito, além disso, buscar mecanismos de apoio para as forças de segurança pública seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal fortalecem e levanta a auto-estima dos policiais que são os verdadeiros heróis na defesa de nossa segurança e no combate a criminalidade.
*Autor tem formação do 2º grau em Sacramento na Califórnia- EUA, bacharel em Direito pela FIP, presidente municipal do Partido Popular Socialista (PPS) e coordenador de comunicação da prefeitura de Ponta Porã. Email: [email protected]
