O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou um número expressivo de 4.300 denúncias de assédio eleitoral em ambientes de trabalho nos primeiros três dias de operação de um canal de comunicação dedicado a receber tais relatos. O balanço inicial reflete a preocupação com a prática e a prontidão dos trabalhadores em reportar casos suspeitos.
O canal foi ativado em 28 de outubro, em resposta ao aumento de denúncias sobre pressões políticas no local de trabalho, que vinham ganhando visibilidade nas redes sociais e em outros canais oficiais. A iniciativa visa coibir e investigar o uso indevido do poder hierárquico para influenciar o voto.
A Região Sudeste liderou o número de ocorrências, respondendo por 48,5% do total. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de denúncias, com 1.325 casos. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259).
O MTE informou que todas as denúncias recebidas estão sob análise e serão apuradas pelos órgãos competentes. O assédio eleitoral se configura quando empregadores ou superiores hierárquicos pressionam funcionários a votar ou deixar de votar em determinado candidato, configurando uma violação dos direitos trabalhistas e da liberdade de escolha política.
A legislação brasileira prevê que a demissão de um funcionário por sua orientação política é considerada assédio eleitoral. Nesses casos, a empresa pode ser obrigada a reintegrar o empregado demitido e a pagar indenização por danos morais, caso a motivação política da dispensa seja comprovada.
Trabalhadores que se sintam vítimas ou testemunhem casos de assédio eleitoral podem registrar suas denúncias através dos canais oficiais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As queixas são tratadas com sigilo e encaminhadas para investigação e responsabilização, conforme a gravidade de cada situação.
