Deputados que sintomas gripais ou comorbidades continuam participando por viodeoconferência.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul completa semipresenciais a partir da próxima semana, com os deputados optando se participam presencialmente ou de forma remota.
Desde março ano a Casa de Leis tem realizado estas remotas, por videoconferência, devido à pandemia do coronavírus. A Casa chegou a registrar seis casos, incluindo o presidente Paulo Corrêa (PSDB).
A modalidadehttp://semipresencial foi aprovada por unanimidade pelos 11 deputados presentes na sessão desta quinta-feira (29).
Não comparecer ao plenário deputados que apresentarem sintomas de gripe ou que tenham comorbidades que os coloque no grupo de risco da Covid-19.
Assembleia também continua fechada para o público externo, como medida para evitar aglomerações;
Sessões acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, e são transmitidas ao vivo pela meios de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia EM.
Projetos
Na sessão remota desta quinta-feira, os deputados aprovaram quatro projetos de lei.
A primeira discussão, foi aprovado o projeto que obriga a realização de sessão de cinema adaptado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
Também em primeira votação, proposta que dispõe sobre a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a afixação de cartazes, foi aprovada.
Já em segunda discussão foi feito o projeto que prevê indenização por serviços realizados durante as férias.
Em discussão única, foi aprovado o projeto que ratifica os Convênios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Protocolos ICMS e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômicas (SINIEF) celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Fonte: Correio do Estado
