A AAPP tomou conhecimento da situação por meio dos familiares paternos da criança, que procuraram a Associação em busca de acolhimento, orientação e apoio institucional.
A AAPP tomou conhecimento da situação por meio dos familiares paternos da criança, que procuraram a Associação em busca de acolhimento, orientação e apoio institucional.
Conforme informações e documentos apresentados pelos familiares, a criança é brasileira, residia em Ponta Porã (MS) desde os primeiros meses de vida, sendo criada por seu pai e por sua avó paterna, que exerce seus cuidados desde os três meses de idade. Durante esse período, a criança recebia acompanhamento especializado na rede pública de saúde, inclusive no CAPS Infantil, encontrava-se regularmente matriculada na escola e possuía acompanhamento pelos serviços da assistência social do município.
Ainda segundo os familiares, no mês de janeiro deste ano a mãe levou a criança ao Paraguai informando que permaneceria com ela por poucos dias.
Entretanto, a criança não retornou ao Brasil, dando início à busca da família paterna pelos meios judiciais competentes para restabelecer a convivência familiar.
É importante destacar que, conforme a documentação apresentada à AAPP, a família paterna vem buscando a Justiça desde o mês de janeiro, muito antes de o caso ganhar repercussão pública em razão das agressões recentemente divulgadas pela imprensa.
Desde que foi procurada pela família, a AAPP passou a acompanhar o caso de forma institucional. Representantes da Associação estiveram pessoalmente com a avó e o pai da criança, prestando acolhimento, orientação e apoio dentro das possibilidades legais da instituição.
Por orientação da presidente da AAPP, Vanessa dos Santos Costa Marques, foram iniciados contatos com entidades de defesa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e com órgãos públicos, buscando a adoção das medidas cabíveis para garantir a proteção da criança.
Na qualidade de Coordenador da AAPP e Coordenador Municipal do PRODTEA, estive representando a Associação junto ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, oportunidade em que todas as informações apresentadas pela família foram oficialmente levadas ao conhecimento da instituição. O Ministério Público informou que analisará o caso dentro de suas atribuições legais.
A AAPP também comunicou oficialmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB de Ponta Porã e a Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/MS, que acompanharão a situação dentro de suas competências institucionais.
Por intermédio do deputado federal Geraldo Resende, o caso também foi levado ao conhecimento de autoridades brasileiras e paraguaias, sendo realizadas articulações institucionais com o objetivo de assegurar a proteção integral da criança e o respeito aos seus direitos fundamentais.
A AAPP acompanha com respeito a atuação das autoridades paraguaias e confia que todas as decisões sejam pautadas pelo princípio do melhor interesse da criança, prioridade absoluta reconhecida pelos ordenamentos jurídicos e pelos tratados internacionais de proteção à infância.
Nosso compromisso não é discutir decisões judiciais nem interferir na atuação das autoridades competentes.
Nosso compromisso é defender que toda criança, especialmente uma criança com deficiência, tenha assegurados seu direito à vida, à integridade física e psicológica, à convivência familiar, ao acesso à saúde, à educação e a todos os direitos garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A prioridade da AAPP e do PRODTEA é que essa criança esteja protegida, segura e recebendo todo o atendimento necessário, sempre tendo como referência o seu melhor interesse e sua proteção integral.
A AAPP e o PRODTEA não representam juridicamente a família, mas permanecem prestando apoio institucional, acolhimento, orientação e interlocução com os órgãos competentes, sempre dentro dos limites da legislação brasileira e em respeito à soberania das autoridades paraguaias.
Por respeito à dignidade da vítima e em observância à legislação de proteção à criança e ao adolescente, não divulgaremos imagens, documentos ou qualquer informação que permita sua identificação, preservando sua intimidade e o regular andamento das investigações.
Esperamos que os fatos sejam plenamente esclarecidos, que a criança tenha sua segurança e seus direitos integralmente garantidos e que todas as medidas necessárias sejam adotadas pelas autoridades competentes para sua proteção.
A proteção da infância não conhece fronteiras. Quando uma criança está em situação de vulnerabilidade, o compromisso de todos deve ser com sua segurança, sua dignidade e seus direitos.
Fonte: Ivo de Melo Marques
Coordenador da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã – AAPP
Coordenador Municipal do PRODTEA
