O encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turismo alerta que para garantir o andamento regular das propostas de emendas parlamentares, é fundamental realizar o envio e o cadastro completo da documentação obrigatória.
Ao incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025, especialmente na geração de empregos, na atração de investimentos estrangeiros e no aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional.
Caso sua proposta seja voltada para eventos, observe atentamente os itens passíveis de financiamento:
– Cachês artísticos;
– Locação de estrutura para o evento (palco, gerador, banheiro químico, tenda, estande, pórtico)
– Divulgação do evento em mídia
– Locação e produção de identidade visual fixa no evento (banner, windbanner, windball, blimp aéreo, flâmula)
– Locação de espaços (auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões)
Antes de submeter sua proposta, verifique a documentação exigida e apresente todas as informações de forma completa, evitando retrabalho e a necessidade de múltiplas diligências.
Acesse aqui os documentos necessários e siga as orientações para instruir corretamente sua solicitação.
Clique AQUI para documentação termo de fomento
Clique AQUI para documentação convênios
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Convênios
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 – Clique AQUI.
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Clique AQUI
Portaria MTur nº 06/2025 – Clique AQUI
Termos de Fomento
Lei nº 13.019/2014 – Clique AQUI
Portaria MTur nº 24/2025 – Clique AQUI
Não deixe para a última hora.
Acesse AQUI a Cartilha Parlamentar 2025/2026
O envio tempestivo e completo agiliza a análise e contribui para maior eficiência na execução das políticas públicas do turismo.
Fonte: Ministério do Turismo