15/11/2013 07h
Foram mais de 1000 indicações, distribuídas para todos os bairros, assentamentos e distritos desta cidade.
Divulgação (TP)
Passados mais de 10 meses desde o início das trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de Ponta Porã tem atuado de maneira transparente e com toda eficácia concernente as atividades legislativas. Uma das metas principais da mesa diretora da Casa de Leis Municipal é se mostrar abertos ao públicos e presentes nas decisões que interferem direta ou indiretamente na vida dos cidadãos que neste município residem.
Foram mais de 1000 indicações, distribuídas para todos os bairros, assentamentos e distritos desta cidade, em menos de 40 sessões ordinárias no presente ano de 2013. Mais de 78 projetos de leis/projetos de leis complementares foram apresentadas.
A primeira sessão ordinária do ano de 2013, ocorreu no dia 7 de fevereiro e deu início a um ano de trabalho em prol do coletivo. A Presidência da Casa foi formada logo no primeiro mês de 2013, ficando da seguinte maneira:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente – Rafael Modesto
Secretário – Hugo Roberto
Membro – Ramão de Deus
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECOLOGIA:
Presidente – Profª Leny
Secretário – Agnaldo Miudinho
Membro – Marquinhos
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, TRABALHO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
Presidente – Rony Lino
Secretário – Brunoí Reichardt
Membro – Osmar de Matos
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO:
Presidente – César Mattoso
Secretário – Antonio Marques (Biro-Biro)
Membro – Otaviano Cardoso
Foram 12 audiências públicas em menos de 11 meses que discutiram temas em diversos segmentos da sociedade civil pontaporanense. Abaixo segue a tabela de especificação de tais temas:
Nº Data Título Comissão
1º 27 de fevereiro. Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal do 3º quadrimestre de 2012. Comissão de Economia,
Finanças e Fiscalização.
2º 12 de março. Discutir Declaração de Utilidade Pública com Associações de Pais e Mestres – APM’s. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Ecologia.
3º 02 de abril. Discutir Providências para elaboração do “Plano Municipal de esporte e Lazer”. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Ecologia.
4º 23 de abril. Discutir a valorização dos profissionais em educação. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Ecologia.
5º 27 de maio. Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal do 1º quadrimestre de 2013. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
6º 11 de junho. Debater os problemas do trânsito em Ponta Porã. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
7º 13 de junho. Discutir o conflito referente à Demarcação de terras. Mesa diretora
8º 25 de junho. Discutir a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
9º 28 de junho. Discutir questões referentes ao desenvolvimento do Assentamento Itamarati. Mesa Diretora.
10º 30 de setembro. Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal do 2º quadrimestre. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
11º 04 de novembro. Discutir o Plano Plurianual do Município de Ponta Porã para o período 2014/2017. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
12º 11 de novembro. Orçamento Financeiro para o exercício de 2014 de Ponta Porã. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Durante o ano de 2013 houveram várias sessões solenes onde uma delas homenageou a Escola Magsul pelos seus 35 anos de existência, onde a mesma contribuiu para a formação básica, média e superior de muitos cidadãos de nossa cidade e de municípios e distritos vizinhos. A sessão foi um reconhecimento pelo trabalho de vários profissionais que acreditam no crescimento de Ponta Porã. Outra sessão que marcou o presente ano, foi a que homenageou as mulheres de nossa princesinha dos ervais. A sessão foi realizada no dia 8 de março de 2013, dia internacional da mulher, onde reconheceu personalidades que contribuíram e contribuem para que nossa cidade chegasse ao presente desenvolvimento ao longo dos seus 101 anos de história.
Além dos trabalhos rotineiros, a Câmara Municipal criou também o projeto “Câmara em Ação”, que consiste na câmara se deslocar até algum local para tratarem de assuntos importantes, fato que renovou a esperança da sociedade no poder legislativo pontaporanense.
A Casa de Leis Municipal criou a comissão, formada por funcionários efetivados da instituição, que colocou em prática o concurso público para o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ponta Porã. Através de reuniões com várias empresas, a comissão escolheu a FAPEC pela seriedade e transparência na seleção de aprovados que a organização mostrou em seu histórico. Com mais de 2.000 inscritos, o concurso público foi um sucesso total.
Outro fato que marcou esse primeiro ano da atuação das atividades do Poder Legislativo, foi a reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal. Com o novo número que compõe o quadro de vereadores, o espaço tornou-se curto para os trabalhos e atendimento ao público da Casa de Leis. Foram 4 meses de reforma e hoje contamos com melhorias no prédio do legislativo.
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