O auditório da Câmara Municipal de São Paulo recebeu um público de cerca de 110 pessoas, entre elas, representantes de movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil (OSCs) para um diálogo direto com o Governo Federal. O encontro, organizado pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), consolidou-se como um dos principais espaços de escuta ativa sobre os desafios de quem atua nas periferias e bases comunitárias da capital paulista.
Das intervenções do público no evento, surgiu o debate sobre o controle social previsto no Decreto nº 57.575/2016. A norma foi o marco para a criação do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), consolidando a relação entre as OSCs e a gestão municipal de São Paulo. Além disso, muitas lideranças apontaram que, antes mesmo de acessar grandes editais, as organizações sofrem com a criminalização burocrática e precisam de apoio prático para entender como se constituir legalmente, alcançar a sustentabilidade financeira, navegar por editais de fomento e superar dificuldades de interlocução com o Município e o Estado.
Como resposta direta a essas demandas, a DPSC estabeleceu uma agenda de trabalho voltada ao suporte especializado. Estão confirmadas oficinas presenciais em São Paulo focadas na elaboração de projetos e gestão de parcerias sob as regras do MROSC. Além disso, foram estabelecidas articulações com as Defensorias Públicas para auxílio jurídico, conforme acordo firmado entre a SGPR, o Conselho Federal de Contabilidade e o Condege, visando viabilizar assistência jurídica e contábil acessível às pequenas organizações.
Na avaliação do diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, Eduardo Brasileiro, o diálogo com as organizações em São Paulo foi um êxito, pois envolveu um grande chamamento e uma escuta que gerou um diagnóstico real da situação. Segundo ele, com base nesses dados, a Secretaria-Geral da Presidência está preparada para dar respostas.
“Voltaremos a São Paulo para uma série de agendas em junho, justamente para responder as demandas, e sobretudo, criar fortalecimento institucional para as organizações. Estamos aliando a escuta qualificada, com segurança institucional e articulação política, para que as Organizações possam fomentar e elaborar políticas públicas em seus territórios e, assim, termos mais pessoas com seus direitos respeitados. É para isso que as Organizações querem existir, e é para isso que o Estado às fortalece”, afirma o diretor.
Fonte: Secretaria-Geral