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domingo, 18 de outubro, 2026

Aviso de Pauta: assinatura de acordo visa implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)


Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, assinam acordo de cooperação técnica para implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no gabinete do ministro Barroso, às 17h.

Em virtude das medidas de segurança para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o evento será fechado, e as imagens bem como as informações serão disponibilizadas pela Assessoria de Comunicação do TSE.

Criada pela Lei n° 13.444/2017, a ICN está sob a responsabilidade do TSE. O objetivo é cadastrar os brasileiros, para que sejam identificados com segurança e facilidade em suas relações públicas e particulares.

Fonte: TSE