21/11/2015 06h20
Proposta visa utilizar R$ 80 milhões do Fundo Estadual de Terras Indígenas.
G1 MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou ofício à presidente Dilma Rousseff propondo que se utilize R$ 80 milhões do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) para resolver o conflito entre produtores rurais e índios. O valor corresponde ao que o estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual.
O documento foi assinado no dia 17 de novembro, mas segundo o protocolo do governo, foi despachado no dia último dia 19. O G1 entrou em contato com o palácio do Planalto para confirmar o recebimento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Conforme a proposta, o montante seria destinado à aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde o conflito é mais intendo. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem dividas entre as comunidades indígenas.
Azambuja afirmou no ofício que para atingir a finalidade, é “necessário que se destinem recursos para a efetiva utilização do FEPATI, numa verdadeira soma de esforços entre a União Federal e o Estado de Mato Grosso do Sul, para que se revele possível, concretamente, apresentar solução ao imbróglio que assola nosso território”.
O governador ressaltou no documento que já foram realizadas diversas rodadas de negociações com a participação da União e, inclusive, foi autorizada presença do Exército em áreas de conflitos. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, visitou o estado algumas vezes para tentar viabilizar uma solução que ainda não foi atingida.
Comissão
Após reunião entre o governador do estado e o ministro, ficou decidida a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.
Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.
Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre contou que devem continuar com as ocupações.
