A adesão foi formalizada por meio do envio do Termo de Adesão pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), reafirmando o compromisso da capital mineira com a garantia de direitos, a inclusão social e a integração local dessa população.
Além de Belo Horizonte, outros 23 municípios já aderiram à iniciativa: Juiz de Fora (MG); Itabuna, Lauro de Freitas e Una (BA); Brasília (DF); Corumbá (MS); Marabá (PA); Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá (PR); Recife (PE); Nova Iguaçu (RJ); Pacaraima (RR); Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre e São Leopoldo (RS); Itajaí (SC); e Amparo, Araraquara, Guarulhos e São Paulo (SP).
A Rede
A RNCA tem como objetivo consolidar um espaço de troca de experiências, disseminação de boas práticas e cooperação técnica entre municípios, estados e o Governo Federal. A entrada de Belo Horizonte representa mais um passo na expansão da rede e na consolidação das políticas migratórias em âmbito local, alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
Para a Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), a adesão da capital mineira contribui para o aprimoramento das ações desenvolvidas no território e amplia a capacidade de resposta institucional às demandas de migrantes, refugiados e apátridas, especialmente em contextos urbanos complexos.
Além de integrar reuniões e projetos conjuntos, os municípios que compõem a RNCA têm acesso a um ambiente dinâmico de cooperação, que inclui capacitações especializadas, suporte técnico e espaços permanentes de troca de experiências. A rede promove formações em temas estratégicos e disponibiliza orientações práticas e materiais técnicos, com o objetivo de fortalecer a atuação dos municípios na agenda migratória.
A integração à RNCA contribui para o aprimoramento da governança migratória no Brasil, por meio da articulação entre entes federativos, da construção conjunta de soluções e da implementação de políticas mais inclusivas, territorializadas e alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
