Desde 2015, bebida paga 6% de IPI, contra 15%
10/12/2019 08h40 – Agência Brasil
Sugestões
O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.
Sindcerv
Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a alíquota de IPI tenha caído, a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu elevação de quase 60%. O novo modelo, na avaliação do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na União, já que o PIS/Cofins não é repassado a estados e municípios.
A nota também destacou que a cerveja tem, em média, 4% de teor alcoólico, contra teor até 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tributária da cerveja à custa de uma redução dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retração da economia e a perda de empregos.
Sugestões
O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.
Sindcerv
Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a alíquota de IPI tenha caído, a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu elevação de quase 60%. O novo modelo, na avaliação do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na União, já que o PIS/Cofins não é repassado a estados e municípios.
A nota também destacou que a cerveja tem, em média, 4% de teor alcoólico, contra teor até 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tributária da cerveja à custa de uma redução dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retração da economia e a perda de empregos.
