Pela primeira vez durante as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma conferência livre com foco nos povos indígenas foi realizada no Brasil. A Conferência Livre sobre os ODS para os Povos Originários integrou a programação do I Seminário dos Secretários dos Povos Indígenas de Roraima, realizado nos dias 26 e 27/03, no auditório da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em Boa Vista (RR), reunindo cerca de 120 participantes, entre lideranças indígenas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
O encontro foi promovido pela União dos Dirigentes Indígenas Municipais de Roraima (UNDIMRR), em parceria com o Movimento Nacional ODS Roraima, e integra o processo de mobilização nacional coordenado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) da Secretaria-Geral da Presidência da República. As propostas votadas ao longo do evento serão sistematizadas e encaminhadas às etapas subsequentes da Conferência Nacional dos ODS.
O secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, integrou a mesa de abertura do evento e reforçou que se trata de um passo concreto na construção de um processo conferencial plural e representativo.
“A conferência livre com os povos indígenas em Roraima é parte de um processo amplo que está sendo construído coletivamente em todo o país. São muitas as conferências livres, municipais e estaduais acontecendo simultaneamente, cada uma contribuindo com propostas que chegarão à etapa nacional. Aqui, os povos originários tiveram um espaço próprio dentro do processo conferencial para construir, a partir das suas realidades e territórios, políticas públicas que de fato reflitam as suas necessidades. Esse é o sentido da Conferência dos ODS: construir junto”, afirmou Lavito.
A Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão, também esteve presente no encontro. “Esse é um espaço estratégico de discussão e de pensar políticas públicas. A gente precisa trazer para dentro das políticas públicas as nossas realidades de cada território. Precisamos aldear o Estado brasileiro”, reforçou.
Durante a conferência, os participantes votaram sugestões de propostas para serem encaminhadas para a etapa nacional sobre temas como território, meio ambiente e mudanças climáticas, saúde indígena, educação intercultural e cidadania, participação social e governança. Também foram selecionados o delegado e suplentes que representarão as propostas na etapa nacional.
“Esse encontro é um momento de união entre todas as entidades, organizações e lideranças que estão aqui hoje para levar propostas para o Governo Federal para que sejam executadas políticas públicas efetivas para os povos indígenas”, ressaltou Romário Duarte, presidente da UNDIMRR.
Conferência Estadual de Roraima
Na próxima semana, Roraima também realizará sua 1ª Conferência Estadual dos ODS, nos dias 30 e 31 de março, no Auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista. O evento é aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas pelo link even3.com.br/1conferenciaestadualods-700943/.
No primeiro dia, serão realizadas palestras por eixo temático; já no segundo, grupos de trabalho vão elaborar as propostas que serão votadas em plenária final. O encontro também elegerá os delegados e delegadas roraimenses que representarão o estado na etapa nacional da Conferência.
Conferência Nacional dos ODS
Ambas as conferências integram o processo preparatório para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, que tem como tema central “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.
Na etapa atual, os governos estaduais e o Distrito Federal organizam suas respectivas conferências estaduais e distrital, enquanto prefeituras, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, conselhos profissionais e outras instituições podem realizar conferências livres/municipais. Todas essas etapas preparatórias devem ser concluídas até 30 de abril, prazo final para a consolidação de propostas e a eleição de delegados e delegadas para a fase nacional.
Em seguida, haverá uma etapa digital nacional por meio da plataforma Brasil Participativo, aberta a qualquer cidadão com conta no GOV.br.
Todo o processo culminará na 1ª Conferência Nacional dos ODS, entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2026, em Brasília (DF), quando os delegados eleitos nas etapas preparatórias, convidados e observadores consolidarão as propostas e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 no Brasil. Mais informações estão disponíveis no site conferenciaods.org.
Fonte: Secretaria-Geral