O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o pagamento do Bolsa Família em nove estados, alcançando 735 municípios, em novembro. O investimento total de R$ 755,67 milhões irá beneficiar mais de 1,11 milhão de famílias nestas cidades. Os recursos já podem ser movimentados a partir desta sexta-feira (14.11).
No Paraná, são 38 municípios contemplados (veja lista no fim da matéria). O estado sofreu, no último dia 7 de novembro, com a devastação ocasionada pela passagem de um tornado. O investimento do MDS nestas cidades paranaenses com calendário unificado é de R$ 19,86 milhões, sendo atendidos 29.797 domicílios com o Bolsa Família. Em Rio Bonito do Iguaçu, local mais afetado pelo evento climático extremo, são 1.465 famílias no programa. O repasse para elas é de R$ 968,53 mil.
O objetivo da quebra do calendário escalonado é diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias em localidades que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidas pelo Governo do Brasil. Assim, os recursos são transferidos no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Seca e estiagem
No Sergipe, nove municípios estão sofrendo com os danos causados pela seca e estiagem: Carira, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Tobias Barreto. São 44.976 famílias atendidas, em um repasse de R$ 30,17 milhões.
No Piauí, são seis cidades: Castelo do Piauí, Itaueira, Pavussu, Santo Inácio do Piauí, São Miguel do Tapuio, Rio Grande do Piauí. No estado, 12.178 domicílios recebem R$ 8,26 milhões de forma unificada.
O Rio Grande do Norte também está sofrendo com as condições climáticas que castigam 147 municípios (veja lista no fim da matéria). O valor de R$ 201,49 milhões está disponível para 303.564 famílias.
No Acre, são 22 cidades que sofrem pelas mesmas condições (veja lista no fim da matéria). São 122.170 domicílios que recebem R$ 89,16 milhões.
Fortes chuvas, vendavais e alagamentos
Em outros pontos do país, as destruições causadas por chuvas e ventos fortes colocaram, além dos 38 municípios do Paraná, sete em emergência em São Paulo: Bastos, Botucatu, Cajamar, Laranjal Paulista, Pompéia, Porto Feliz e Teodoro Sampaio. Nas cidades paulistas são 18.682 domicílios atendidos com um repasse de R$ 12,46 milhões.
No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios seguem tendo o pagamento unificado, totalizando 521.681 famílias e um investimento de R$ 346,97 milhões.
Vulnerabilidade
Além dos casos envolvendo as questões climáticas, há uma atenção especial com as localidades em vulnerabilidade ampliada, como é o caso do território Yanomami.
No Amazonas, três municípios terão acesso ao pagamento unificado: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Já em Roraima são seis cidades beneficiadas pela medida: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí.
Durante o período de pagamento unificado os processos de Qualificação Cadastral (Revisão e Averiguação) ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios. A quebra do calendário escalonado é válido por dois meses e, caso o município siga em situação de emergência ou calamidade, a solicitação pode ser renovada junto ao MDS.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome