Conhecer, na prática, as políticas brasileiras de segurança alimentar e nutricional voltadas à agricultura familiar. Esse foi um dos principais objetivos da visita de campo de representantes de países da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ao assentamento Chapadinha, localizado no Distrito Federal. A iniciativa ocorreu no âmbito da 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC 39), realizada entre 2 e 6 de março, em Brasília.
Na última sexta-feira, os participantes foram recebidos por agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
Durante a visita, os próprios agricultores apresentaram as histórias de vida aos membros das delegações. O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Alfredo Fratti, destacou que o Brasil está avançado nas políticas de compra e venda dos alimentos na agricultura familiar. “Essa experiência é muito boa para ajudar outros países”, afirmou Fratti, ao lembrar de avanços realizados pelo governo brasileiro na luta contra a insegurança alimentar, como a saída do Mapa da Fome, anunciada em julho do ano passado.
Como parte da agenda, os representantes visitaram o Centro Educacional Irmã Regina, escola pública rural do Distrito Federal, que atende cerca de 960 alunos e recebe alimentos do assentamento Chapadinha. Os alimentos são adquiridos pelo PNAE, que oferece alimentação escolar para estudantes de escolas públicas alinhadas às diretrizes dos guias alimentares, cumprindo um importante papel na promoção da alimentação adequada e saudável.
O MDS contribui para integrar o PNAE às políticas de segurança alimentar do Governo do Brasil. O ministério coordena a política nacional de segurança alimentar e nutricional, que integra várias políticas públicas, entre elas, a alimentação escolar.
Para Sávio Costa, assessor de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), a visita foi fundamental para que outros países conhecessem as políticas pelo olhar dos próprios agricultores. “A FAO é o principal organismo dentro do sistema da ONU que trabalha a questão de alimentação e agricultura, então, é a nossa referência quando a gente vai fazer um diálogo internacional, quando a gente vai tentar fazer cooperação e tentar mostrar um pouco o que o Brasil está fazendo e aprender com outros países o que é feito nessa área”, afirmou.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA tem tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
FAO: avanços e desafios
A América Latina e o Caribe registraram avanços importantes nos últimos quatro anos, com queda consecutiva da fome e da insegurança alimentar. Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) também apontam redução da pobreza, da pobreza extrema e da desigualdade, além de aumento do emprego e reajustes do salário mínimo. Os resultados foram alcançados pela melhora nas condições do mercado de trabalho, pela manutenção dos fluxos de comércio de alimentos e pelo fortalecimento dos sistemas de proteção social, incluindo os programas de alimentação escolar.
Apesar do cenário positivo, os desafios ainda são expressivos. Cerca de 33,6 milhões de pessoas passam fome na região, 167,2 milhões enfrentam insegurança alimentar moderada ou grave e 181,9 milhões não conseguem pagar por uma alimentação saudável. As desigualdades persistem e afetam principalmente mulheres e moradores das áreas rurais.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome