O Ministério do Esporte participou, nos dias 4 e 5 de dezembro, da reunião técnica da Convenção do Conselho da Europa sobre Manipulação de Competições Esportivas – a Convenção de Macolin. O coordenador-geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte e integrante da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, Danilo Mendonça, representou a pasta. O encontro ocorreu de forma virtual a partir de Estrasburgo, na França.
A diretora de Integridade em Apostas Esportivas, Denise Nóbrega, afirmou que o avanço do processo reflete a atuação coordenada e estratégica da pasta na agenda mundial sobre o tema. “O Brasil tem se preparado de forma consistente para fortalecer suas políticas de integridade esportiva”, disse. Para a diretora, avançar nesta etapa mostra que o país está alinhado às melhores práticas internacionais e comprometido em atuar de maneira firme contra a manipulação de resultados.
“É uma oportunidade histórica para elevar o padrão de proteção do esporte brasileiro”, complementou. Durante a reunião, o corpo técnico da Convenção emitiu parecer favorável ao pedido formal de adesão do Brasil ao tratado internacional. O posicionamento positivo marca um avanço fundamental no processo, mas não representa ainda a aceitação definitiva. A próxima etapa será o parecer político, cuja apreciação deverá ocorrer na reunião de Ministros do Conselho da Europa, prevista para o primeiro trimestre de 2026.
Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Resultados
O parecer favorável destacou a evolução do marco regulatório brasileiro para as apostas esportivas e elogiou o compromisso do país com a integridade esportiva. Entre as recomendações, o grupo técnico reforçou a importância da criação da plataforma nacional de combate à manipulação de resultados, que figura entre as prioridades do Ministério do Esporte.
Caso o parecer político também seja favorável, o governo brasileiro será notificado formalmente e deverá confirmar a adesão, que posteriormente seguirá para ratificação no Congresso Nacional.
Sobre a Convenção de Macolin
A Convenção de Macolin estabelece uma estrutura internacional de cooperação entre autoridades públicas, organizações esportivas, operadores de apostas e entidades reguladoras, voltada a prevenir, detectar e sancionar práticas de manipulação de resultados esportivos. Para o Brasil, a adesão representa alinhamento às melhores práticas globais e um reforço central na construção do marco nacional de integridade esportiva.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte