Pelo sétimo mês seguido, o estoque total de aprendizes bateu recorde no país. Em setembro, foram contabilizados 710.875 jovens no mercado de trabalho por meio da lei da aprendizagem profissional. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000.
Em setembro, o saldo de novos aprendizes foi de 15.357, com o setor de Serviços liderando as contratações (5.510); seguido pela Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478). No acumulado de janeiro a setembro, já são 111.976 novos aprendizes contratados, com destaque para a Indústria, que respondeu por 42.803 vagas. O saldo corresponde a diferença entre os novos contratos e os encerrados.
Segundo o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, todos os meses de 2025 foram registrado saldo positivo na inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional. “Aprendizagem é um dos programas que orgulham o governo, pois soma educação, direitos e trabalho decente, bandeiras que sempre nortearam as vidas e as carreiras do Presidente Lula e do Ministro Marinho”, afirmou. Ele lembra que, em dezembro, a Lei da Aprendizagem completa 25 anos, consolidada como uma das maiores políticas públicas do país, promovendo inclusão social e formando profissionais para o futuro.
Quem pode ser aprendiz
Podem ser contratados como aprendizes jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O programa oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias, o que facilita a conciliação entre trabalho e estudo. A formação técnica é gratuita e combina aulas teóricas com a prática profissional nas empresas.
Além disso, o jovem aprendiz tem direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem, preferencialmente, coincidir com o recesso escolar.
Quem deve contratar
A contratação de aprendizes é obrigatória para empresas de médio e grande porte que possuam pelo menos sete empregados em funções que exijam formação profissional. A cota legal de contratação varia entre 5% e 15% do total desses cargos.
Confira as entidades cadastradas ao MTE para a Aprendizagem Profissional: Microsoft Power BI
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