Os governos do Brasil e do estado norte-americano da Califórnia oficializaram nesta terça-feira (23/9) um memorando de entendimento para ampliar a ação climática entre os dois governos nas áreas de mercados de carbono, transporte de baixa emissão, energia limpa, soluções baseadas na natureza, resiliência climática, patrimônio cultural, economia circular e qualidade do ar.
A parceria foi assinada ao fim de reunião bilateral entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador do estado, Gavin Newson, que ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, paralelamente às atividades da 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e à Semana do Clima da cidade.
O acordo busca fortalecer o intercâmbio de melhores práticas para que Brasil e Califórnia atinjam suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação); propiciar o compartilhamento de ideias para impulsionar soluções baseadas na natureza; promover o desenvolvimento, adoção e ampliação de tecnologias e estratégias para estimular a transição energética no Brasil e na Califórnia; e intensificar o apoio mútuo e troca de informações sobre a proteção das comunidades e seu patrimônio cultural em estratégias de adaptação e mitigação.
“Parcerias com os governos subnacionais, como o memorando de entendimento firmado hoje com o estado da Califórnia, são fundamentais para garantir que as ações de enfrentamento à mudança do clima sigam avançando nos Estados Unidos, em benefício de sua própria população e de toda humanidade”, destacou Marina Silva. “O acordo contribuirá para que Brasil e Califórnia atinjam suas metas de neutralidade climática até 2050 e 2045, respectivamente.”
“Ao fortalecer nossa parceria com o Brasil, a Califórnia reafirma uma verdade simples: desafios globais exigem cooperação global. Isso nunca foi tão verdadeiro quanto agora, momento em que aguardamos a Conferência do Clima da ONU que o Brasil sediará ainda este ano. Podemos trabalhar juntos para reduzir a poluição nociva, proteger ecossistemas críticos e construir economias que funcionem para as pessoas e para o nosso planeta”, enfatizou Gavin Newson.
A execução do memorando se dará por meio de diálogos, intercâmbios técnicos, oficinas conjuntas e compartilhamento de experiências sobre o desenvolvimento de políticas e estruturas regulatórias, além da promoção de incentivos econômicos e avanço da inovação, investimento, adoção e ampliação de tecnologias limpas e outras soluções climáticas. Brasil e Califórnia se comprometem a envolver instituições acadêmicas e setor privado nesse processo.
A colaboração, com vigência de cinco anos, será descrita por meio de um plano de ação que deverá ser criado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Agência de Proteção Ambiental da Califórnia.
A assinatura ocorre após dois anos de negociações entre os dois governos, que mantêm diálogo constante sobre temas relacionados aos clima e ao desenvolvimento sustentável.
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