O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.
Às vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em saúde. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.
“Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, que já impactam nossos países. A cooperação integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistência ao nosso povo”, afirmou Padilha.
O acordo atualiza as bases da cooperação sanitária entre os dois países e reforça compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre saúde foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporâneos como saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Agenda ampliada de cooperação
O memorando estabelece oito áreas prioritárias, entre elas:
- Atenção primária, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família, saúde mental e políticas de alimentação saudável;
- Atenção especializada, com foco no cuidado em saúde mental;
- Vigilância em saúde e meio ambiente, incluindo ações conjuntas para arboviroses, controle de vetores, imunização e doenças sexualmente transmissíveis;
- Saúde digital, com intercâmbio tecnológico e modernização de sistemas;
- Ciência, inovação e tecnologia em saúde, com destaque para o acesso a medicamentos, incorporação tecnológica e economia da saúde;
- Saúde indígena, especialmente no fortalecimento das estratégias de imunização;
- Gestão do trabalho em saúde, com iniciativas de formação e regulação de recursos humanos;
- Saúde nas fronteiras, reforçando a articulação entre localidades vinculadas e o intercâmbio oportuno de informações sobre eventos prioritários;
A ampliação da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de atenção.
Fronteira como eixo estratégico
Um dos pontos de maior destaque do acordo é a formalização de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças vinculadas. A iniciativa envolve coordenação conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e prevê planejamento compartilhado de ações com o objetivo de reduzir riscos epidemiológicos em áreas de grande circulação entre brasileiros e paraguaios.
O mecanismo permitirá, por exemplo, que os países troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteiriços e estabeleçam operações de saúde integradas.
Governança, confidencialidade e execução
O MoU cria um modelo de governança baseado em pontos focais indicados por ambos os ministérios, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o avanço das iniciativas. O acordo prevê ainda:
- Intercâmbio de informações técnicas;
- Compartilhamento de políticas públicas e experiências de gestão;
- Formação de profissionais e especialistas em saúde;
- Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperação Sul-Sul;
- Respeito às regras de confidencialidade e proteção de dados, conforme a legislação de cada país.
- O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem duração inicial de cinco anos, com renovação automática por igual período.
Transição no Mercosul e novo ciclo regional
A assinatura ocorre em um momento simbólico para a integração sanitária regional: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul com a missão de dar continuidade à agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforço da produção regional de medicamentos, fortalecimento das vigilâncias e construção de respostas comuns a emergências sanitárias.
Com a assinatura do memorando e a transferência da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperação técnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integração regional.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde