13/03/2014 07h30
O projeto está em andamento, portanto a Lei ainda não entrou em vigor.
Divulgação (TP)
O vereador Brunoí Reichardt, preocupado com o bem-estar das pessoas que convivem frequentemente em instituições de ensino, criou um projeto de lei com o objetivo de instituir um programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários.
Visando estabelecer medidas de proteção à segurança e à saúde dos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, o Programa de Vacinação seguirá conforme campanhas desenvolvidas de acordo com as previsões epidemiológicas operacionalizado pelo órgão municipal.
De acordo com o projeto de Lei, ela deverá ser aplicada nas instituições de ensino como Escolas e Creches Municipais, públicas e privadas, Centros de Educação Infantil (Ceinfs) e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
O projeto está em andamento, portanto a Lei ainda não entrou em vigor. Ele já entrou em discussão no Plenário e foi aprovada na primeira votação. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã, o documento virará lei após as aprovações dos vereadores e a publicação realizada pelo executivo em diário oficial.
