10/05/2014 08h

Caio Augusto em nota nega que falta acessibilidade na Câmara de Ponta Porã.

Segundo o parlamentar a empreiteira realizou as obras dentro dos padrões exigidos para as obras publicas.

Divulgação (TP)

Na terça-feira dia 6 deste mês o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar a falta de acessibilidade ao prédio da Câmara Municipal de Ponta Porã e para fiscalizar a implantação do Portal da Transparência na prefeitura da cidade.

Conforme o inquérito nº 012/2014/2ºPJPP, o MPE vai “apurar as providências adotadas pela Câmara Municipal de Ponta Porã-MS, bem como pela Comissão de Concurso previsto no Edital nº 001/2013, no tocante à reserva obrigatória de vagas para portador de necessidades especiais”.

Já o procedimento nº 013/2014/2ºPJPP, o a instituição vai “fiscalizar a criação e implementação do Portal da Transparência, bem como o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outras leis correlatas, pelo município de Ponta Porã-MS”.

A reportagem do site Pontaporainforma entrou em contato com o vereador e ex-presidente Caio Augusto (PSD) para fala a respeito do assunto, e o vereador disse estar tranquilo quanto a essa ação do Ministério público Estadual, pois todas as medidas necessárias para garantir a acessibilidade ao prédio da Câmara de Vereadores foram cumpridas pela empreiteira que realizou a obra de reforma do prédio.

Já no final da tarde de ontem, sexta-feira (9), a assessoria do Vereador Caio Augusto enviou uma nota a nossa redação, e também as fotos informando de que o que está sendo pedido pela justiça já está pronto, confira o texto e as fotos abaixo:

A reportagem do site Pontaporainforma entrou em contato com vereador e então presidente da casa, Caio Augusto (PSD), para falar sobre o assunto. O vereador informou a nossa reportagem que está tranquilo a esse fato, pois todos os tipos de acessibilidade que é solicitado em lei, foi cumprido pela empreiteira que realizou a reforma do prédio da Câmara durante boa parte do ano passado, e que vai fazer a sua defesa sem nenhuma problema.

Já no meio da tarde desta sexta-feira (9), a nossa redação recebeu uma nota da assessoria do vereador e as fotos demonstrando que tudo que é pedido em lei está feito:

UM PROJETO QUE DEU CERTO –

Um dos fatos que marcaram o ano passado (2013), enquanto o vereador Caio Augusto esteve a frente da presidência da Câmara Municipal de Ponta Porã, foi a reforma e ampliação das instalações do prédio legislativo. Com o novo número que passou a compor o quadro de vereadores, o espaço tornou-se curto para os trabalhos e atendimento ao público da Casa de Leis, além do que, hoje a Câmara Municipal de Ponta Porã, conta com total acessibilidade. Foram 4 meses de reforma e hoje o prédio do legislativo funciona com as melhorias consequente de um trabalho bem elaborado, aumentando assim a qualidade de satisfação dos funcionários que lá trabalham e do público que diariamente visita os gabinetes dos representantes públicos. Todos tem acesso e acessibilidade ao prédio. Conheça e comprove!

Confira as fotos abaixo: