Representação está relacionada a um discurso realizado pelo parlamentar durante manifestação em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (20) o parecer sobre a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL).
A suspensão previa afastamento de três meses, contudo, a punição a ser votada nesta quarta prevê punição de 60 dias, representação relacionada a um discurso realizado pelo parlamentar durante manifestação em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, discurso realizado em agosto do ano passado, em Campo Grande.
No parecer apresentado ao colegiado, o relator entendeu que a manifestação do deputado ultrapassou os limites considerados adequados para o exercício parlamentar.
Pollon, no entanto, afirma ser alvo de perseguição política e questiona a condução do processo disciplinar. Segundo o deputado, o pedido de punição foi motivado diretamente pelo discurso em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”, declarou o parlamentar ao comentar a representação.
Além da análise do novo parecer, também terminou nesta terça-feira o prazo para apresentação de recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) contra outra decisão do Conselho de Ética que já havia recomendado suspensão de dois meses do mandato do deputado federal.
Neste caso, o processo está relacionado à ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados durante protesto de parlamentares em defesa dos presos pelos atos antidemocráticos.
Segundo aliados do deputado, mais de 100 parlamentares participaram da manifestação, mas apenas três foram alvo de representação disciplinar.
Indefinição
Apesar do apoio do ex-presidente, o nome de Pollon não é unanimidade no partido e a segunda vaga segue em disputa, já que Pollon afirma ter direito a vaga pelo partido, enquanto o pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), diz que haverá uma pesquisa para definição do nome, que inclui o ex-deputado estadual Capitão Contar no páreo.
No mês passado, em sua primeira visita a Campo Grande como pré-candidato, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que, até o momento, o ex-governador Reinaldo Azambuja é o único pré-candidato ao Senado pelo PL que tem um lugar assegurado na chapa para disputar as eleições de outubro.
Flávio Bolsonaro disse que o nome de quem será o pré-candidato será decidido após pesquisas e minimizou a carta escrita pelo pai, afirmando que ele não sabia do acordo que haveria uma pesquisa.
Fonte: Correio do Estado
