24/02/2015 15h40
De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é tratar de melhorias para a fronteira, abordando o projeto das Lojas Franca.
Divulgação
Nos dias 23 e 24 de março, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira juntamente com os vereadores da Comissão Especial das Lojas Francas, Caio Augusto, Prof. Leny, Osmar de Matos, Brunoí Reichardt, Daniel Valdez (Puka) e Agnaldo Miudinho, viajarão à Brasília onde têm agendada uma reunião com a Bancada Federal, Receita Federal e Ministério da Fazenda.
De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é tratar de melhorias para a fronteira, abordando o projeto das Lojas Franca. Outro projeto que será apresentado está relacionado a infraestrutura, como o Rodoanel, melhorando o trafego de veículos na cidade e retirando de circulação os veículos de grande porte do centro da cidade.
“A Comissão Especial criada pela Câmara já diagnosticou os possíveis problemas e também as soluções relativos à implantação das lojas franca no município. Com certeza contaremos com o apoio dos 15 vereadores. Da sociedade civil organizada de Ponta Porã”, comentou o presidente da Casa de Leis.
As Lojas Francas são áreas totalmente demarcadas, geralmente localizadas dentro dos Aeroportos, onde as mercadorias estrangeiras são colocadas para venda aos passageiros de aeronaves com destino ao estrangeiro. No caso da Fronteira, as lojas francas devem ser construídas nos espaços delimitados pela lei municipal já aprovada. Com isso, espera-se movimentar a economia local, com geração de emprego e renda.
Os bens adquiridos nesta loja são livres de imposto, desde que sejam para uso não-comercial e seu valor é até o valor aduaneiro máximo de US$300 para viajantes via terrestre ou mar. Para quem chega ao país de avião a cota continua sendo de US$500.
