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De acordo com o presidente Rodrigo Maia há bastante unidade sobre o tema. Ele ainda terá reunião com governo nessa semana.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente, atrelado ao projeto que institui o reajuste pela inflação do piso nacional de professores.
O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da Educação para Estados e Municípios e tem vigência até o final de 2020. Para evitar o fim desse recurso, é preciso que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015).
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto está amarrado e que terá uma última reunião com a equipe econômica do governo nessa semana.
“A gente vai votar na semana que vem, o projeto está muito bom. Ampliamos para 20% a participação da União em 6 anos. Incremento de R$ 3 bi. Há alguma restrição da equipe econômica, mas é um tema urgente, já que Brasil não tem ministro há um ano e meio. É importante respeitar a regra atual para não ter problema com os municípios. Está com bastante unidade e é importante. Terei a última reunião com o governo essa semana. Eu falei que precisava duas semanas, não sei se governo vai produzir uma proposta”.
O projeto que institui reajuste pela inflação para o piso nacional dos professores também está na pauta, segundo Maia.
“Vamos avançar ainda com projeto que está parado na Câmara há muito tempo que é a questão do piso nacional dos professores, uma nova regra que vem do governo do PT e está parado recurso na Câmara. Vincular essa nova regra do piso caminhando para inflação. O ideal era que cada um fizesse a sua política, mas não temos voto para isso.
Mas é regra melhor que atual que deu aumento no início do ano de 12%, que teve impacto fiscal muito grande. Vinculação é construtiva. Vai sobrar mais para política de Educação, com melhoria de qualidade de ensino atrelado à transferência de recursos. A ideia é votar junto na próxima semana, que é preocupação de aumentos anuais muito acima da inflação que gera perda de administração dos Estados e municípios”.
