O Poder Legislativo Municipal de Ponta Porã se reúne nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026, para a realização da 34ª Sessão Ordinária do quarto período legislativo do ano.
Os trabalhos legislativos têm início regimental com a abertura oficial conduzida pela Mesa Diretora, seguida pela apreciação e votação eletrônica da Ata da sessão anterior por meio do sistema digital de deliberação parlamentar.
Conforme a pauta oficial dos trabalhos, o Expediente da sessão traz uma série de matérias relevantes enviadas tanto pelo Poder Executivo quanto por órgãos e vereadores.
Entre os principais documentos que serão lidos e encaminhados estão respostas do Executivo: Ofícios da Prefeitura Municipal encaminhando respostas a indicações dos parlamentares, com destaque para os ofícios nº 130/2026 (resposta à Indicação 863) e nº 090 e 091/2026, além de resposta a ofício direcionado à Secretaria de Administração.
Casa da Mulher Brasileira: Destaque para o convite oficial encaminhado pelo Executivo referente à solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município, importante conquista para a rede de proteção e atendimento às mulheres na fronteira.
Proposituras e Demandas: Leitura de expedientes externos, como a Indicação nº 201/2026 de autoria do Deputado Estadual Zé Teixeira, e o Requerimento nº 941/2026, apresentado pela vereadora Lourdes Monteiro, que requer informações oficiais do Poder Executivo.
Após a leitura do Expediente pelo 1º Secretário, vereador Edinho Quintana, a sessão segue com o espaço reservado para a apresentação de requerimentos verbais pelos vereadores, assegurando o tempo regimental de manifestação individual para cada parlamentar.
Na sequência, a pauta prossegue com a leitura das novas indicações protocoladas pelos parlamentares, que refletem as demandas da comunidade pontaporanense recolhidas nos bairros e distritos, consolidando o papel fiscalizador e legislativo da Casa de Leis.
