A primeira reunião presencial das câmaras consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada na última quinta-feira (11/9), marcou o início de uma governança climática com maior articulação e colaboração intersetorial para enfrentar os complexos desafios das emergências climáticas. O encontro foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com representantes das Câmaras de Participação Social (CPS), de Assessoramento Científico (CAC) e de Articulação Interfederativa (CAI), a reunião teve como objetivo proporcionar um diálogo conjunto entre as diferentes representações temáticas, permitindo que cada grupo compreenda o contexto atual da elaboração do Plano Clima e entendam seu protagonismo como membros das Câmaras.
Na parte da manhã, durante a reunião conjunta das Câmaras, o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, detalhou a estrutura, os objetivos e a importância do CIM, do Plano Clima e das Câmaras. Ele esteve acompanhado do representante da Casa Civil, Rafael Martins, e dos coordenadores das três câmaras – Moacyr Araújo (CAC), Sérgio Xavier (CPS) e Robson Monteiro (CAI).
“Já tínhamos um comitê interministerial constituído. A partir disso, foi todo um trabalho para definir primeiro quais seriam esses três espaços de consulta, definir a composição de cada um, todo um processo de inscrições, proposta de composição, seleção, até poder chegar a essa fase em que se construiu um espaço para a comunidade acadêmica, um espaço para o diálogo entre governo federal, estados e municípios e outro que é com sociedade civil, setor privado, trazendo seus temas e suas preocupações”, detalhou Aloisio Melo.
A instalação das Câmaras consultivas do CIM representa para Melo a concretização de uma governança climática mais inclusiva e adaptativa. “Um modelo no qual as políticas climáticas sejam mais robustas, sensíveis às realidades locais e capazes de gerar os consensos e a mobilização necessários para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade”, disse.
O evento contou ainda com uma palestra especial do professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Abrucio, que apresentou uma exposição sobre a governança climática colaborativa. O pesquisador salientou a importância crítica da coordenação entre diferentes níveis de governo (União, estados e municípios) e a construção de arranjos institucionais sólidos para a efetiva implementação das políticas públicas. Abrucio também reforçou o papel central das câmaras consultivas como espaços de pactuação e inovação, fundamentais para articular ações conjuntas e superar os complexos desafios da agenda climática no Brasil.
As câmaras foram instaladas formalmente na quarta-feira (10/9), durante a abertura do seminário “A governança climática que o Brasil Precisa”, que também recepcionou o 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes. O ato contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Paula Machado, destacou a importância do diálogo entre os diferentes setores que constituem os organismos.
“É um momento histórico porque estamos reunindo muitos mundos dentro de uma mesma sala. A gente tem diferentes visões de ciência, temos representantes de diferentes grupos sociais, políticos, econômicos e todos muito atuantes nesse processo de mudança do clima”, afirmou. Segundo ela, as câmaras terão não apenas a tarefa de acompanhar o processo de implementação do Plano Clima, como também de mobilizar os diferentes atores sociais para fazer essa implementação.
Além disso, as câmaras terão a função de propor soluções e trazer à tona questões invisibilizadas, garantindo que as políticas públicas sejam abrangentes. “Essa implementação vai demandar um mutirão de todas as organizações e pessoas aqui representadas, mas sobretudo propor questões que estão sendo negligenciadas, que precisam ser incluídas nos processos de política pública. Então, é só o começo de um grande trabalho que vai durar anos”, acrescentou Machado.
O encontro conjunto das câmaras representou ainda a oportunidade para um diálogo entre elas, permitindo a estruturação de suas agendas de trabalho, cronogramas e prioridades de forma conjunta e articulada. A diretora enfatizou que a governança climática no Brasil entra agora em um novo momento.
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