Desde 2023, com a retomada do Minha Casa, Minha Vida, 2,3 milhões de moradias foram contratadas em todo o país. O programa, recriado, reformulado e consolidado como âncora da política habitacional do Governo do Brasil, trouxe também uma nova compreensão sobre o significado da casa própria.
“Casa é mais do que moradia”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), em São Paulo. A frase resume uma visão que vai além da entrega das chaves: casa também é segurança, estabilidade, acesso à cidade e oportunidade de construir um futuro melhor.
O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, mergulhou nesse conceito para mostrar, no dia a dia das famílias brasileiras, o que significa transformar moradia em qualidade de vida.
Para Cristiane Pereira, de Camaçari (BA), a casa adquirida pelo Minha Casa, Minha Vida representa economia e melhor aproveitamento da renda. Mãe solo de dois meninos, ela conta que antes comprometia boa parte do que ganhava com aluguel. Agora, com a prestação do imóvel próprio, menor do que o valor pago anteriormente, a nova casa abre espaço para reorganizar o orçamento e cuidar melhor da família.
“Agora eu vou poder cuidar melhor dos meus filhos, porque não vou mais pagar aluguel. Vou passar a viver melhor e poder comprar para eles coisas que sempre sonharam”, contou Cristiane.
Para Maria Yolanda Rodrigues, de Rio Grande (RS), a casa própria é liberdade e conforto que chegaram aos 75 anos de idade. Antes, ela vivia em uma casa emprestada. Agora, comemora a oportunidade de ter um espaço seu, com mais privacidade, autonomia e tranquilidade.
“O próximo sonho agora é curtir bem minha casa e pedir para Deus me dar bastante saúde para aproveitar. Meu conselho é que os outros também não desistam dos seus sonhos”, afirmou Maria Yolanda.
E tem mais. Ao longo das próximas semanas, as reportagens produzidas pelo Ministério das Cidades vão mostrar que casa também é endereço oficial, com o programa CEP Para Todos, que busca garantir endereçamento a favelas e comunidades urbanas. A série também vai mostrar que casa é recomeço, por meio da modalidade Compra Assistida, criada para apoiar famílias que perderam suas moradias em decorrência de desastres, como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.
Esse novo conceito de casa implementado pelo Governo do Brasil inclui ainda o direito de ir e vir, com empreendimentos mais próximos dos centros urbanos, do transporte e de serviços públicos essenciais. Inclui também acesso à infraestrutura básica, como água tratada, rede de esgoto, iluminação, áreas de lazer e espaços de convivência.
A política habitacional conduzida pelo Ministério das Cidades busca fortalecer um modelo de cidade mais resiliente, inclusiva e sustentável. A casa própria, nesse contexto, deixa de ser apenas uma unidade habitacional e passa a ser parte de uma rede de oportunidades.
O pontapé inicial dessa nova fase são as regras válidas desde 2023 para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. A Portaria MCID nº 725/2023 estabelece especificações urbanísticas, de projeto e de obra para unidades habitacionais urbanas produzidas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A norma reforça que os empreendimentos devem estar integrados à malha urbana e próximos a serviços, equipamentos públicos, transporte, comércio e infraestrutura. Também valoriza itens que contribuem para uma rotina com mais conforto e convivência, como áreas de lazer, espaços comunitários, arborização, iluminação e soluções de qualificação dos empreendimentos.
“Nós repaginamos e colocamos o programa em novos patamares, justamente para que a casa seja mais do que moradia. Não é só ter o teto, você precisa ter acesso a infraestrutura urbana para ter qualidade de vida. Porque a família que tem o direito à cidade, ela consegue exercer o direito aos serviços e à sociedade, então essa família vai ter um futuro melhor”, explicou o Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
No empreendimento “Residencial Verdes Horizontes I e II”, onde Cristiane vai morar com a família, o que chama atenção é a possibilidade de viver em um local mais seguro, planejado e conectado aos serviços que fazem diferença no cotidiano. Para ela, a conquista da casa própria significa, sobretudo, a chance de trocar a insegurança do aluguel por uma etapa de mais estabilidade.
A saúde de um dos filhos exige atenção constante e dificulta uma rotina profissional com horários fixos. Cristiane vive de trabalhos informais e sabe o peso que o aluguel tinha no orçamento familiar. Com a nova moradia, ela comemora a economia e a possibilidade de usar melhor a renda para atender às necessidades dos filhos.
Já para Maria Yolanda, em Rio Grande, a conquista tem outro significado: a possibilidade de viver com mais privacidade depois de uma vida inteira de espera. Aos 75 anos, ela vê na casa própria não apenas um endereço, mas a chance de aproveitar uma nova fase com dignidade, conforto e esperança.
As histórias de Cristiane e Maria Yolanda mostram que a casa própria pode ser, ao mesmo tempo, ponto de chegada e ponto de partida. É chegada porque representa a realização de um sonho. E é partida porque abre caminho para novas conquistas: mais tranquilidade financeira, mais segurança, mais acesso à cidade e mais oportunidades para as famílias brasileiras.
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Fonte: Ministério das Cidades


