Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE.
As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título. Ao clicar, são apresentados um breve resumo – para facilitar o entendimento sobre o assunto – e outras informações sobre a obra.
Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente a partir do menu “O TSE > Catálogo de publicações”, localizado na barra superior da página.
Confira, a seguir, algumas das obras disponíveis:
A Construção da Voz Feminina na Cidadania
A obra retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as personalidades femininas que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as eleições gerais de 2018 no país.
Bibliografia selecionada
Série de publicações que aborda diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral, tais como: registro, impugnação e indeferimento de candidatura; apuração de voto; captação ilícita de voto; financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral; marketing e propaganda eleitoral; e Lei da Ficha Limpa, entre outros temas.
Carta de serviços ao eleitor
A publicação apresenta ao cidadão os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, mostrando as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e os padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender à população.
Código Eleitoral anotado
A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada com as modificações legislativas advindas das Leis nº 13.487/2017 e nº 13.488/2017.
Eleições no Brasil
A publicação Eleições no Brasil: uma história de 500 anos contempla quase cinco séculos de eleições e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos
Lei geral de proteção de dados
Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.
Plano de segurança sanitária: Eleições Municipais 2020
A obra mostra como a pandemia da Covid-19 afetou inevitavelmente a organização e a realização das Eleições Municipais 2020.
Manual do Mesário
Um manual e dois folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e dos juízes eleitorais nas eleições.
Regimento Interno
Em sua 6ª edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do TSE regulamenta as atribuições da Corte e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.
Urna Eletrônica
A urna eletrônica brasileira passou e passa por longo processo até chegar ao que é hoje. A publicação Urna Eletrônica: 20 anos a favor da democracia expõe essa trajetória até o ano de 2016, quando esse símbolo da democracia brasileira completou duas décadas de implantação no país.
IC/CM