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sexta-feira, 19 de dezembro, 2025
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PNL 2050: Ministério dos Transportes consolida diagnóstico e orienta planejamento da infraestrutura de transportes

O Ministério dos Transportes avança no planejamento da infraestrutura nacional. Nesta quinta-feira (18), o secretário-executivo da pasta, George Santoro, apresentou a Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Logística (PNL 2050), documento que consolida o...
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Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas

A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada durante a Cúpula de Líderes da COP30, em novembro de 2025, propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta...
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Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) receberam nesta quinta-feira (18/12), em nome do governo federal, o anteprojeto de revisão do Decreto-Lei nº 200, de...
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STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (18/12) a constitucionalidade da regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente instituída pela Emenda Constitucional (EC) 103/19, a Reforma da Previdência. Representando o Instituto Nacional...
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Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça

Genebra, 18/12/2025 - A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Assint), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representaram o Brasil no Global Refugee Forum Progress Review...
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Entrega da revista A Defesa 2025 ocorre em cerimônia de apresentação de generais promovidos

Brasília (DF), 18/12/2025 - “A  promoção é o resultado de uma trajetória de superação de desafios, materializando o reconhecimento por uma carreira de dedicação e sacrifícios, mas, igualmente, repleta de vitórias”, discursou o Ministro...
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AGU homenageia ex-advogados da União com inauguração da Ala Ministro Geraldo Quintão

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, nesta quinta-feira (18/12), solenidade de inauguração da Ala Ministro Geraldo Quintão e a aposição da fotografia do ex-advogado-geral da União Bruno Bianco no Hall dos ex-dirigentes da Casa....
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Projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 25 novos projetos que somam R$ 3,8 bilhões em investimentos e reapresentou nove outros no...
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Segurança pública: MJSP inicia pesquisa para modernizar competências e funções dos profissionais

Brasília, 18/12/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início, no dia 10 de dezembro, à pesquisa nacional destinada a atualizar o Estudo Científico do Cargo e o Mapeamento de Competências...
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Novos projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 25 novos projetos que somam R$ 3,8 bilhões em investimentos e reapresentou nove outros no...
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Conselho do FGTS complementa reajuste dos tetos do MCMV e amplia acesso à habitação...

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (18), um novo conjunto de ajustes nos tetos dos valores dos imóveis financiáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), complementando as medidas adotadas na...
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Cúpula Social do Mercosul reforça protagonismo da participação da sociedade nas discussões do bloco

A Cúpula Social do Mercosul foi realizada virtualmente nesta quinta-feira (18) e transmitida pelo canal da Secretaria-Geral (SGPR) no YouTube. Participaram representantes de diversas organizações do bloco, formado por cinco países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai,...