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quinta-feira, 27 de novembro, 2025
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Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

Brasília, 27/11/2025 – Com a alta movimentação de compras típica da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforça a importância de consumidores...
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AGU defende ações em redes para fortalecer a advocacia-pública

O avanço nas soluções conciliatórias, o aprofundamento de parcerias na defesa de teses comuns e em ações estruturais que envolvem múltiplas esferas federativas foi defendido pela secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU),...
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MTE e SESI lançam programa com 3 mil vagas gratuitas de EJA Profissionalizante em...

O Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o  Serviço Social da Indústria (SESI) e o Conselho Nacional do SESI (CN-SESI), lançou, no dia 26 de novembro, em Florianópolis (SC), o programa SEJA...
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Mesa Nacional de Diálogo inicia trabalhos e aprova Regimento Interno do Pacto pelo Trabalho...

A primeira reunião da Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural foi realizada no dia 26 de novembro, em Brasília. Durante o encontro, os integrantes aprovaram por unanimidade...
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Seminário Nacional das Trancistas destaca valorização profissional e reconhecimento cultural da prática no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quinta-feira (27), o Seminário Nacional das Trancistas, encontro que destacou a importância da regulamentação da trançagem como ocupação formal e evidenciou o impacto econômico, cultural...
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Inclusão socioeconômica, registros sociais e cuidados pautam debates do Seminário do Mercosul

Inclusão socioeconômica, registros sociais e política de cuidados foram temas tratados, nesta quinta-feira (27.11), em três mesas de debates do Seminário Internacional sobre os Desafios da Proteção Social no Mercosul. O evento, ocorrido em...
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Região Sudeste registra a maior marca mensal de passageiros domésticos da história

O Sudeste registrou, em outubro de 2025, a maior movimentação de passageiros domésticos de toda a sua história: 4,6 milhões de viajantes partiram dos aeroportos da região. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação...
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Governo Federal reconhece oficialmente a atividade de trancistas na CBO

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quinta-feira (27) o Seminário Nacional de Trancistas, realizado na sede do Ministério, em Brasília (DF). O encontro marcou a celebração do reconhecimento oficial da...
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CGU promove 6ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta quinta-feira (27), a 6ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, em Fortaleza (CE). O encontro, sediado no Centro de Eventos do Ceará, reuniu representantes...
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MD orienta gestores de 783 municípios sobre convênios do Calha Norte

Brasília (DF), 27/11/2025 – O Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), concluiu nesta quinta-feira (27) o ciclo de workshops virtuais de 2025 voltado ao acompanhamento dos convênios...
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AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tivesse que pagar uma indenização de R$ 8,6 milhões por ter supostamente limitado o uso pleno de uma área...
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MPor defende redução de gargalos e segurança jurídica como ações para reduzir tarifas aéreas

A convite da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Clarissa Barros, do Ministério de Portos e Aeroportos, participou de audiência nessa quarta-feira (26) para...