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sexta-feira, 5 de dezembro, 2025
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Especialistas e gestores defendem fortalecimento do Sistema Público de Emprego em seminário dos 35...

O segundo dia do seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento: 35 anos do FAT e do Codefat”, realizado nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), reuniu gestores estaduais, especialistas, técnicos, representantes de trabalhadores e empregadores para...
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São Paulo aprova 14 propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do...

Debates reuniram governo, trabalhadores e empregadores na Superintendência Regional do Trabalho e destacaram qualificação, proteção social e fortalecimento da negociação coletiva. A etapa São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) foi realizada...
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MME destaca avanço do SAF produzido no Brasil como marco para a transição energética...

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta sexta-feira (5/12), do lançamento do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) produzido integralmente no Brasil, iniciativa anunciada pela Petrobras que representa um...
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Rio Grande do Norte lança licitação para projeto da Casa da Mulher Brasileira em...

O Ministério das Mulheres e o Governo do Rio Grande do Norte avançam em mais uma etapa para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN)...
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Governo Federal entrega veículos de emergência à Paraíba com recursos do Fundo Nacional de...

João Pessoa, 05/12/2025 – O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira (5), em João Pessoa (PB), seis Auto Bombas Tanque de Salvamento (ABTS) — veículos de combate a incêndios e de busca e salvamento —...
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Organização criminosa que fraudava casas lotéricas é desarticulada com apoio do MJSP

Brasília, 04/12/2025 – Uma organização criminosa que mantinha o esquema nacional do falso dono de loteria foi desarticulada, nessa quinta-feira (4), em uma operação integrada liderada pela Polícia Civil Alagoas (PCAL), que contou com...
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AGU mantém embargo e autuações do Ibama em Santa Catarina

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a suspensão de autos de infração e de um embargo ambiental, emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), questionados na Justiça Federal...
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AGU defende atuação de auditores do trabalho no cumprimento de legislação trabalhista

A Advocacia-Geral da União (AGU) preservou a competência de auditores fiscais do trabalho ao confirmar na Justiça que os profissionais possuem competência para examinar as relações jurídicas existentes nos locais de trabalho, verificando o...
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Brasil e Cuba celebram acordo para troca de assistência técnica em habitação

O Governo do Brasil e o Governo de Cuba firmaram um acordo de entendimento para troca de conhecimento e assistência técnica para ações de habitação de interesse popular e desenvolvimento urbano sustentável. O memorando...
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AGU garante atuação de auditores do trabalho no cumprimento de legislação trabalhista

A Advocacia-geral da União (AGU) preservou a competência de auditores fiscais do trabalho ao confirmar na Justiça que os profissionais possuem competência para examinar as relações jurídicas existentes nos locais de trabalho, verificando o...
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Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil

Brasília, 05/12/2025 – A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado Federal promoveu, nessa quinta-feira (5), audiência pública dedicada ao Direito Digital e aos impactos da Inteligência Artificial (IA) na vida social,...
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Investimentos no programa Luz para Todos chegam a R$ 6 bilhões no ano de...

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (5/12), a Consulta Pública nº 207, que apresenta a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o programa Luz para Todos...