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terça-feira, 30 de dezembro, 2025
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Governo Federal aprova estudos finais para arrendamento definitivo do Porto de Itajaí

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), concluiu mais uma etapa decisiva para garantir o futuro do Porto de Itajaí (SC). O MPor aprovou a versão final dos Estudos...
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Brasil avança para atender demanda de combustível sustentável de aviação até 2029

O Brasil encerra o ano com avanços concretos na transição energética da aviação. O país já conta com capacidade técnica, produtiva e regulatória para atender, até 2029, a demanda nacional por combustível sustentável de...
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AGU garante pregão eletrônico para compra de medicamento para pacientes renais

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendia um pregão eletrônico para a aquisição, por parte da União, da Alfaepoetina 4.000 UI, medicamento biológico...
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Secretária Nacional de Direitos Digitais debate prevenção a fraudes e verificação de idade em...

São Paulo, 29/12/2025 - A secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Lílian Cintra de Melo, participou da Data Privacy Global Conference, em São Paulo (SP). O encontro ocorre anualmente...
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AGU viabiliza acordo para transformar edifício ocupado no Recife em moradia popular

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Governo de Pernambuco e movimentos sociais finalizaram o procedimento de conciliação que encerra a...
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Complexo Solar Novo Oriente opera com capacidade total no interior de São Paulo

O Complexo Fotovoltaico Novo Oriente, localizado no município de Ilha Solteira, em São Paulo, conta agora com todo o parque em operação comercial. A última usina entrou em operação neste mês de dezembro. Juntas,...
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Aeronautas aprovam acordo e não haverá greve na aviação brasileira

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que foi aprovada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas para os anos 2025/2026. As negociações realizadas entre representantes dos trabalhadores e das...
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Ações da Força-Tarefa Previdenciária evitaram prejuízo de mais de R$ 450 milhões aos cofres...

As 78 ações da Força-Tarefa Previdenciária realizadas ao longo de 2025 evitaram um prejuízo estimado de R$ 451,9 milhões aos cofres públicos. O valor considera os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão...
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Projeto de obras no Pedral do Lourenço avança no rio Tocantins e amplia benefícios...

O projeto do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, avançou com a autorização para o início das obras no Trecho 2, após decisão da Justiça Federal, no último dia 19 de dezembro, que permitiu...
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Publicação traz análise da atuação federal no saneamento básico brasileiro e ressalta participação do...

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades publicou, na última semana, o oitavo volume de cadernos temáticos da “Série Saneamento”, disponível na página do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)....
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Aeronautas aprovam acordo e não haverá greve na aviação brasileira

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que foi aprovada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas para os anos 2025/2026. As negociações realizadas entre representantes dos trabalhadores e das...
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Ministro Wellington Dias leva investimentos sociais para Paes Landim

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, visitou o município de Paes Landim (PI), neste sábado (27.12), integrando a comitiva do governador Rafael Fonteles. Paes Landim celebra 63...