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sexta-feira, 26 de dezembro, 2025
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Campanha ‘Mulheres Vivas – Festas sem Violência’ mobiliza redes no fim de ano e...

O Ministério das Mulheres promove, neste fim de ano, a campanha “Mulheres Vivas – Festas sem Violência” para ampliar a conscientização e incentivar a prevenção, a denúncia e o acesso à rede de proteção...
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MME encaminha decreto do Proinfa com benefício estimado de R$ 2,2 bilhões aos consumidores...

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República, nesta quarta-feira (24/12), proposta de decreto que estabelece as condições para a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo...
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Justiça mantém CNH do Brasil vigente em todo o país

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, na noite desta terça-feira (23), que as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que simplificam a obtenção da primeira carteira de motorista, continuam...
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Atuação da AGU no STJ evita pagamento de R$ 2 bilhões a construtoras

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento indevido de R$ 2 bilhões de indenização ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul e às construtoras...
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Confira as ações do MDS que fizeram de 2025 um ano histórico

O ano de 2025 vai ficar marcado na memória do Brasil como aquele que o país saiu do Mapa da Fome, novamente, alcançou os melhores índices sociais, com redução da desigualdade, menor desemprego e...
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Nota oficial

Recebi, com indignação, as informações e imagens veiculadas na imprensa que mostram agressões praticadas por um servidor da Controladoria-Geral da União contra uma mulher e uma criança. Os fatos são gravíssimos e inaceitáveis. Quero ser...
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Iniciativas de segurança alimentar e a saída do Mapa da Fome

O ano de 2025 começou com uma ótima notícia: imposto zero para produtos da cesta básica de alimentos, a partir de 2027. Uma vitória que significa mais comida de verdade na mesa das famílias...
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Brasil amplia protagonismo internacional no combate à fome e à desigualdade

O ano de 2025 foi marcado pela ampliação da ação externa do MDS. O Brasil teve atuação destacada em fóruns globais, regionais e na cooperação Sul-Sul, reforçando o compromisso do país com o combate...
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Novo Cadastro Único agiliza atendimento e fortalece segurança

O Cadastro Único é a porta de entrada para que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas sociais oferecidos pelo Governo do Brasil. Ele também traça um mapa das famílias em situação...
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Consolidação da Política Nacional de Cuidados e expansão de serviços

A agenda de cuidados consolidou avanços históricos em 2025. Entre as principais conquistas, estão a implementação do Plano Nacional de Cuidados e o investimento em produção e disseminação de conhecimento. A partir da regulamentação da...
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Consumidores terão bandeira verde na energia elétrica em janeiro de 2026

Os consumidores brasileiros terão bandeira tarifária verde na energia elétrica em janeiro de 2026, ou seja, sem cobrança de custos adicionais na conta de luz. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comunicou...
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ForSUAS nacional, fortalecimento e qualificação do SUAS

Em 2025, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenado nacionalmente pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, completou duas décadas de implementação como uma das maiores políticas públicas de proteção social...