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terça-feira, 29 de abril, 2025
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Consulta Pública propõe reestruturação da Plataforma Fala.BR e convida cidadãos a participar

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu nesta segunda-feira, dia 28 de abril de 2025, uma nova consulta pública com o objetivo de recolher contribuições para a reestruturação da Plataforma Fala.BR, sistema integrado de ouvidoria...
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Polícia Militar do Distrito Federal adere aos projetos nacionais de Uso da Força e...

Brasília, 29/04/2025 - O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a quinta unidade da Federação a aderir à iniciativa. A...
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Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena...
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Segurança é ativo econômico, diz Lewandowski em reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

Brasília, 29/04/2025 - Durante uma reunião promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu que a segurança pública é um ativo econômico...
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Norma do INSS suspende todos os Acordos de Cooperação Técnica que envolvam descontos de...

Agora está oficializado: todos os Acordos de Cooperação Técnica — que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários — estão suspensos. O Despacho Decisório nº 65, publicado hoje (29),...
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Ministro das Cidades, Jader Filho, assina contratos e início de obras de novas moradias...

Porto Alegre (RS) - O ministro das Cidades, Jader Filho, fará a assinatura, por meio do Minha Casa, Minha Vida, de uma série de atos de contratação e início de obras de empreendimentos localizados nos...
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AGU impede que INSS pague salários de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a legalidade da atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e evitou a tentativa de transferir para a Previdência Social os custos do afastamento de gestantes durante...
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Maioria do STF garante revisão de anistias concedidas a militares

O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 da repercussão geral. Na linha do que defende a Advocacia-Geral da União (AGU), o entendimento permite que,...
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Ministro Luiz Marinho se reúne com centrais sindicais e reforça convite para a Semana...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta terça-feira, 29 de abril, com os presidentes das principais centrais sindicais do país, em Brasília. Durante o encontro, ele convidou os representantes para...
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Luiz Marinho destaca avanços do BRICS na proteção social e transição justa no mundo...

O Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS encerra em Brasília o ciclo de encontros iniciado em fevereiro de 2025 com um saldo positivo, segundo avaliação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho....
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Acordo entre MDS e Ministério das Mulheres vai promover capacitação para mulheres em superação...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MM) assinaram, em Brasília, um acordo para ações voltadas às mulheres que estão em entidades de acolhimento em...
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Um ano após a tragédia no RS, MDS reitera balanço de ações no estado

Nesta terça-feira (29.04), completa-se um ano do início das fortes chuvas que devastaram diversos municípios no Rio Grande do Sul, exigindo uma resposta emergencial do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,...