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terça-feira, 23 de dezembro, 2025
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Governo do Brasil libera recursos do FGTS retidos de trabalhadores do Saque-Aniversário

O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória nº 1.331, que permite, de forma temporária, a liberação do saldo do FGTS que estava retido para trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário e...
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Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de...

Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU...
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Aviação brasileira bate recorde com 130 milhões de passageiros; a maior movimentação da história...

O número de passageiros do transporte aéreo no país deve fechar o ano com um recorde de 130 milhões de pessoas, ultrapassando pela primeira vez os valores pré-pandemia. A previsão é do Ministério de...
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Governo Federal apresenta modelo técnico para Centro Nacional de Triagem de crimes digitais contra...

Brasília, 23/12/2025 - A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresenta os detalhes técnicos da proposta de criação de um Centro Nacional de Triagem de Denúncias...
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Minha Casa, Minha Vida atende 360 famílias com novas moradias em Matão (SP)

O sonho da casa própria passou a ser realidade para 90 famílias de Matão, em São Paulo. Nesta segunda-feira (22), os moradores receberam as chaves de seus novos lares no Residencial Vila Flórida 5,...
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Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de 2026

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de forma escalonada, conforme...
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MME divulga Nota Técnica sobre atualização da metodologia de calibração do CVaR no setor...

Foi publicada nesta segunda-feira (22/12) a Nota Técnica Conjunta elaborada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - vinculada...
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Novas casas e investimentos em drenagem urbana beneficiam municípios do Pará

Igarapé-Miri (PA) - No último domingo (21) e nesta segunda-feira (22), o ministro das Cidades, Jader Filho, visitou os municípios de Acará, Nova Esperança do Piriá e Igarapé-Miri, todos no nordeste do Pará, para...
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Saneamento lança último caderno temático do PLANSAB de 2025

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades publicou, na última semana, o oitavo volume de cadernos temáticos da “Série Saneamento”, disponível na página do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)....
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MDS disponibiliza R$ 6 milhões para execução do PAA em municípios do Alimenta Cidades

No Brasil, de cada dez pessoas, oito vivem nas grandes cidades, o que torna ainda mais importante o fortalecimento de políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional voltada para essas áreas. Criada...
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Trabalho, renda, justiça tributária e proteção social: o quarteto que tira milhões da pobreza...

Brasil vive um momento histórico no combate à pobreza, à desigualdade e à fome. Mais do que ampliar transferências de renda, a atual gestão do Governo do Brasil adotou uma estratégia que combina proteção...
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Governo Federal e Ceará investem R$ 2 milhões em políticas para as juventudes

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) assinou, nesta segunda-feira (22), quatro convênios do Programa Estação Juventude, do Governo Federal, com o Governo do Ceará. Cada convênio teve o valor de R$...