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segunda-feira, 24 de agosto, 2026
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MME abre consulta pública para alocação do ERCAP para incentivar o consumo de energia...

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (24/8), consulta pública para receber contribuições da sociedade e de agentes públicos e privados para aprimorar as regras de rateio dos custos da reserva...
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PF prende quatro pessoas por extração ilegal de areia

Campina Grande/PB. A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (24/8), no município de Riachão do Bacamarte/PB, a prisão em flagrante de quatro pessoas por extração de areia sem autorização legal na beira de um riacho,...
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MME abre consulta sobre regras de comercialização, armazenamento e mercado livre de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (24/8), consulta pública para receber contribuições sobre a minuta de decreto que atualiza as regras de comercialização e de exploração dos serviços e instalações...
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MME coloca em consulta pública Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica para...

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (24.08), a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) que passará a ser paga pelos agentes comercializadores, conforme determina...
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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Ilhéus nesta terça-feira (25)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (25), às 9h, da abertura da ExpoCacau 2026, considerada uma das principais feiras agrícolas e de negócios da cadeia produtiva do cacau. O...
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PF e PM realizam ação de fiscalização no Aeroporto de Maringá/PR

Maringá/PR. A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, realizou, nessa sexta-feira (21/8), uma ação de fiscalização e de segurança aeroportuária no Aeroporto de Maringá. A atividade teve como objetivo reforçar os procedimentos de...
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PF apreende eletrônicos e medicamentos irregulares

Maringá/PR. Nesse sábado (22/8), a Polícia Federal apreendeu, no município de Campo Mourão/PR, eletrônicos e medicamentos de origem estrangeira e prendeu uma pessoa em flagrante. Após inspeção em um caminhão, os agentes localizaram, aproximadamente, 300 unidades...
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Ministro da Defesa entrega espadim ao primeiro colocado da turma de cadetes da Aman

. Brasília (DF), 22/8/2026 - Tradição, entusiasmo e amor à Pátria marcam a trajetória dos jovens militares. Neste sábado (22), a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), realizou a tradicional cerimônia de...
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PF apreende substância entorpecente no Aeroporto de Fortaleza/CE

Fortaleza/CE. A Polícia Federal apreendeu, nesse sábado (23/8), uma carga de substância entorpecente transportada em bagagem despachada por uma passageira que desembarcou em Fortaleza em voo procedente de Manaus/AM. Durante fiscalização de rotina, os policiais...
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PF prende passageira com drogas no Aeroporto de Cascavel/PR

Cascavel/PR. A Polícia Federal realizou, nesse domingo (23/8), a prisão em flagrante de uma passageira no Aeroporto Regional de Cascavel/PR. A mulher tentava embarcar em um voo com destino a Fortaleza/CE transportando aproximadamente 5...
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Entre a Lei e a Liberdade, por Elvis Preslei Rocha Barbosa

Uma coluna semanal sobre Direito Penal, Processo Penal e garantias constitucionais. ESTAR NO LOCAL DE UM CRIME É SUFICIENTE PARA SER PRESO EM FLAGRANTE? Subtítulo: Quando várias pessoas são encontradas no mesmo ambiente, a responsabilidade penal...
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FICCO/AM prende duas pessoas em flagrante e apreende 666 kg de entorpecentes no Rio...

Manaus/AM. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amazonas (FICCO/AM), em ação conjunta com o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Amazonas (BOPE/PMAM), prendeu em flagrante duas pessoas neste domingo...