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terça-feira, 11 de novembro, 2025
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Justiça mantém validade de portaria que disciplina lista do trabalho escravo

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preservou a celebração do primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024. A portaria de...
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Prazo para constestar descontos indevidos é prorrogado para fevereiro de 2026

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi...
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Diálogo e integração marcam o III Encontro Regional do Sisan em Vitória

Vitória (ES) foi a cidade escolhida para sediar o III Encontro Regional do Sisan da região Sudeste. O evento, promovido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) com o apoio do Conselho...
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Autopista Fluminense: Ministério dos Transportes moderniza contrato da BR-101/RJ em novo leilão

Eixo logístico fundamental para a cadeia do petróleo brasileiro, a BR-101/RJ passa a viver, a partir desta terça-feira (11), um novo momento, após o leilão realizado na B3, em São Paulo. A Arteris S.A....
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Mercosul reforça compromisso regional pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção do trabalho...

A Unidade Executora do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Uepetti), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na sexta-feira (7) o seminário virtual “Intercâmbio de Boas Práticas e...
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AGU participa de força-tarefa para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais em Rio Bonito...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está participando de uma força-tarefa emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, para agilizar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais às famílias afetadas pelo tornado que atingiu...
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COP30: o aprendizado com a reconstrução do Rio Grande do Sul

Diante das enchentes que atingiram os municípios gaúchos em 2024, deixando milhares de famílias sem moradia, o Ministério das Cidades protagonizou a elaboração de uma resposta rápida, efetiva e inédita na história do Brasil:...
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MJSP promove 6ª edição do curso Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

Aracajú, 11/11/2025 – Profissionais da segurança pública de Sergipe participam, de segunda-feira (10) a sexta-feira (14), em Aracaju (SE), de capacitação relacionada ao atendimento a ocorrências de alta complexidade, ações preventivas e resposta imediata....
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MME acompanha restabelecimento do fornecimento de energia no Paraná após passagem de ciclone extratropical

O Ministério de Minas e Energia (MME) segue acompanhando as ações de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no Paraná, após a passagem de um forte sistema meteorológico, associado a um ciclone extratropical, na...
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Ministério de Portos e Aeroportos se une a países amazônicos em Aliança pelo Transporte...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) integra, em ação conjunta com países amazônicos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, a criação da Aliança pelo Transporte Sustentável, Resiliente e Integrado...
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Wolney Queiroz detalha atuação da Previdência em desastres climáticos no “Bom dia, Ministro” desta...

O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) será o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de novembro, com transmissão ao vivo a partir das 8h. Durante a entrevista com rádios e portais...
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COP30: Ministério das Mulheres tem programação especial com foco em justiça climática e gênero

Começou nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) — primeira edição sediada no Brasil, com a Amazônia no centro do debate global sobre proteção florestal...