Brasil & Mundo

O secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União Substituto, Flávio Roman, disse que a plataforma Contrata + Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal, com orientação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), mostra que é possível...

Belém (PA), 11/11/2025 – Em um esforço coordenado de segurança nacional, o Ministério da Defesa integra o Plano Estratégico Integrado de Segurança (PEIS) da COP30, atuando em articulação com o Ministério da Justiça e...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garante a posse da comunidade Guarani Mbyá sobre a Terra Indígena (TI) Cantagalo, localizada no Rio Grande do...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (11), durante a COP30, a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. O ato marcou a abertura...

Nesta terça-feira (11), em Belém (PA), durante o Painel de Alto Nível “Da Crise à Resiliência: Lançamento do Plano de Aceleração para Recuperação Pós-Desastre”, na COP30, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o Plano...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 11 de novembro, o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de garantir mais transparência, concorrência e integridade...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preservou a celebração do primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024. A portaria de...

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi...

Vitória (ES) foi a cidade escolhida para sediar o III Encontro Regional do Sisan da região Sudeste. O evento, promovido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) com o apoio do Conselho...

Eixo logístico fundamental para a cadeia do petróleo brasileiro, a BR-101/RJ passa a viver, a partir desta terça-feira (11), um novo momento, após o leilão realizado na B3, em São Paulo. A Arteris S.A....

A Unidade Executora do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Uepetti), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na sexta-feira (7) o seminário virtual “Intercâmbio de Boas Práticas e...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está participando de uma força-tarefa emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, para agilizar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais às famílias afetadas pelo tornado que atingiu...